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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420017 - ASCOM/GM/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420017 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/GM)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.770.313/0001-82 - AGILE COMUNICACAO LTDA
Processo 72031.011712/2021-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2023
Vig. Fim 12/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.747.432,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.747.432,50
Valor Acumulado R$ 496.716.622,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.011712/2021-31 12/04/2023 12/04/2024 15.000.000,00 1 15.000.000,00
08/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ART. 1º O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 420001. 12/04/2023 12/04/2026 18.750.000,00 1 18.750.000,00
15/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A) ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)​​​​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. B) ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - VALOR CONTRATUAL E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 15/12/2023 12/04/2024 18.750.000,00 1 18.750.000,00
11/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2024 A 12/04/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/04/2024 12/04/2025 18.750.000,00 1 18.750.000,00
09/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2025 A 12/04/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RESSALVANDO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. 13/04/2025 12/04/2026 18.750.000,00 1 18.750.000,00
13/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023, PARA REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 10.770.313/0001-82, QUE PASSA A SER DENOMINADA AGILE COMUNICAÇÃO LTDA., PERMANECENDO INALTERADOS O CNPJ E O ENDEREÇO DA EMPRESA, QUAL SEJA, RUA SÃO JOSÉ, Nº 70, 21º ANDAR (PARTE), CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.010-903, CONFORME A 24º ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 28/01/2026. 12/04/2023 12/04/2026 18.750.000,00 1 18.750.000,00
24/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL DE R$ 18.750.000,00 (DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 19.747.432,50 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ANUAL, APLICANDO O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (PERÍODO DE JUN/2024 A MAI/2025). 12/04/2023 12/04/2026 19.747.432,50 1 19.747.432,50
07/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2026 A 12/04/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/04/2026 12/04/2027 19.747.432,50 1 19.747.432,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420017 2023NE000003 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2023NE000004 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 482.840,00 482.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2023NE000005 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 517.160,00 517.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2023NE000006 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2024NE000005 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2024NE000006 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 4.637.500,00 4.637.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2024NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 957,86 478,93 478,93 0,00
420017 2024NE000004 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.505.157,92 1.505.157,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2023NE000001 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2023NE000002 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2024NE000002 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 14.062.500,00 14.062.500,00 0,00 0,00 4.482.917,83 771.458,24 771.458,24 3.396.040,63
420017 2025NE000002 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 12.500.000,00 2.529.366,95 0,00 9.970.633,05 2.529.366,95 229.839,07 447.144,46 2.082.222,49
420017 2025NE000004 20000004-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ASCOM 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 319.633,62 4.635,68 0,00 314.997,94 4.635,68 4.635,68 4.635,68 0,00
420017 2025NE000006 CT200010070 - FSF - ESTRATEGIA EM COMUNICACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 299.247,75 299.247,75 0,00 0,00 299.247,75 299.247,75 299.247,75 0,00
420017 2026NE000004 ASC20262503 - AGILE COMUNICACAO LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5.630.923,65 258.039,97 0,00 5.372.883,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2026NE000005 ASC20262503 - AGILE COMUNICACAO LTDA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 14.068.881,37 6.046.963,81 2.035.389,10 5.986.528,46 0,00 0,00 0,00 0,00
420017 2026NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.000,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
129 (3029502) 2026-07-24 01400.016911/2026-56 2026-07-28 1248823.07
144 (3051323) 2026-08-03 01400.016911/2026-56 2026-08-07 846252.89
166/1766/67 2026-08-24 01400.016911/2026-56 2026-09-01 1546625.38
184/185 2026-09-28 72031.011712/2021-31 2026-10-05 1917375.32
124 (2993319) 2026-07-07 01400.016911/2026-56 2026-07-08 1253923.00
8809 (2085764) 2025-01-07 01400.016303/2024-80 2025-02-10 888267.49
8814 (2092115) 2025-01-14 01400.016303/2024-80 2025-02-10 1009816.16
8810 (2096276) 2025-01-08 01400.016303/2024-80 2025-02-10 4395.60
8811 (2096290) 2025-01-08 01400.016303/2024-80 2025-02-10 44239.80
8817 (2096296) 2025-01-16 01400.016303/2024-80 2025-02-10 329406.00
1725 (2132071) 2025-02-14 01400.016303/2024-80 2025-03-27 20906.43
1726 (2132072) 2025-02-14 01400.016303/2024-80 2025-03-27 104552.59
1727 (2132074) 2025-02-14 01400.016303/2024-80 2025-03-27 9574.94
8825 (2132068) 2025-02-18 01400.016303/2024-80 2025-03-27 797861.86
8826 (2132069) 2025-02-18 01400.016303/2024-80 2025-03-27 32768.56
1730 E 1731 2025-04-10 01400.016303/2024-80 2025-04-15 152563.09
8808 2024-12-30 01400.009833/2024-71 2025-04-15 413874.00
1721 (2083093) 2025-01-03 01400.009833/2024-71 2025-01-23 57478.61
1720 (2081668) 2024-12-30 01400.009833/2024-71 2025-01-23 89434.95
1724 (2100820) 2025-01-22 01400.009833/2024-71 2025-01-23 28989.19
8820 2025-01-22 01400.009833/2024-71 2025-04-15 421304.29
8800 2024-12-12 01400.009833/2024-71 2025-04-15 525565.44
1724 2025-01-22 01400.009833/2024-71 2025-04-15 28989.19
1720 2024-12-30 01400.009833/2024-71 2025-04-15 89434.95
1721 2025-01-03 01400.009833/2024-71 2025-04-15 57478.61
ND 1732 2025-04-29 01400.009833/2024-71 2025-07-03 38579.47
ND 1734 2025-05-08 01400.009833/2024-71 2025-07-03 17361.18
ND 1735 2025-06-05 01400.009833/2024-71 2025-07-03 52029.04
1729 (2218600) 2025-07-09 01400.016303/2024-80 2025-07-09 38766.05
1728 (2218609), 2025-07-09 01400.016303/2024-80 2025-07-09 14240.08
8878 (2206813) 2025-04-09 01400.009833/2024-71 2025-07-03 412928.66
8890 (2218573) 2025-05-07 01400.009833/2024-71 2025-07-03 421091.34
8926 (2245208) 2025-05-26 01400.009833/2024-71 2025-07-03 185868.18
1733 (2218615) 2025-07-09 01400.016303/2024-80 2025-07-09 7883.59
1742 (2219196) 2025-07-09 01400.016303/2024-80 2025-07-09 17360.39
8855 (2218598) 2025-02-27 01400.016303/2024-80 2025-07-09 720676.64
8879 (2218608) 2025-04-10 01400.016303/2024-80 2025-07-09 800555.16
8924 (2253939) 2025-05-22 01400.016303/2024-80 2025-07-09 834787.31
8945 (2302324) 2025-06-23 01400.016303/2024-80 2025-07-09 194154.87
8966 (2352416) 2025-07-24 01400.016303/2024-80 2025-08-14 184761.18
8977 (2375000) 2025-08-06 01400.016303/2024-80 2025-08-14 671.00
8965 (2349834) 2025-07-24 01400.016303/2024-80 2025-08-14 909363.95
8973 (2366582) 2025-08-01 01400.016303/2024-80 2025-08-14 429.00
8970 (2366585) 2025-08-01 01400.016303/2024-80 2025-08-14 25212.00
8971 (2366646) 2025-08-01 01400.016303/2024-80 2025-08-14 100.65
8972 (2366656) 2025-08-01 01400.016303/2024-80 2025-08-14 1573.00
8974 (2366669) 2025-08-01 01400.016303/2024-80 2025-08-14 863440.18
8976 (2371546) 2025-08-05 01400.016303/2024-80 2025-08-14 36047.00
8980 (2375004) 2025-08-06 01400.016303/2024-80 2025-08-14 53658.00
8979 (2375006) 2025-08-06 01400.016303/2024-80 2025-08-14 2164.80
8978 (2375002) 2025-08-06 01400.016303/2024-80 2025-08-14 27584.90
1743 (2400270) 2025-08-13 01400.016303/2024-80 2025-08-29 25075.07
8946 (2400150) 2025-06-23 01400.016303/2024-80 2025-08-29 748127.35
9000 (2409163) 2025-08-22 01400.016303/2024-80 2025-08-29 862031.65
9001 (2413553) 2025-08-26 01400.016303/2024-80 2025-08-29 280400.08
9008 (2455073) 2025-09-17 01400.021629/2025-18 2025-09-24 290576.02
1744 (2466955) 2025-09-24 01400.021629/2025-18 2025-09-24 24421.92
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO 1 19747432.5 19747432.5000
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