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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/07/2018
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00053/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003392-69.2017.6.12.8000
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16/07/2018
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15/07/2019
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588.714,60
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1
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588.714,60
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11/07/2019
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00039/2019
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Termo Aditivo
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A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93;
B) AJUSTE DO QUADRO DE OCORRÊNCIAS E SUA FORMA DE MENSURAÇÃO A SER PREVISTAS NO NÍVEL DE ACORDO DE SERVIÇOS; E
C) AJUSTE DE TAREFAS JÁ PREVISTAS E INCLUSÃO DE NOVAS TAREFAS NO ANEXO I-A DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO N. 20/2018, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93.
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16/07/2019
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15/07/2020
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588.714,60
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1
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588.714,60
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17/09/2019
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00007/2019
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2019, PARA R$ 608.553,53 (SEISCENTOS E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
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16/07/2018
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15/07/2020
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608.553,53
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1
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608.553,53
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30/06/2020
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00021/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
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30/06/2020
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15/07/2021
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608.553,53
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1
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608.553,53
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28/07/2020
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00007/2020
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Termo de Apostilamento
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Ficam incluídas novas tarefas no Anexo I-A do Termo de Referência do Pregão n. 20/2018:
a) T-104 - ATENDIMENTO REMOTO HOME OFFICE, conforme detalhamento 0853334; e
b) T-105 - TESTE SIMULADOS URNAS, conforme detalhamento 0853313.
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16/07/2018
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15/07/2020
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608.553,53
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1
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608.553,53
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16/10/2020
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00009/2020
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Termo de Apostilamento
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reajuste de valores do contrato, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, passando o valor total do contrato, a partir de 15 de julho de 2020, para R$ 621.515,71 (seiscentos e vinte um mil quinhentos e quinze e setenta e um centavos)
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16/07/2018
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15/07/2020
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621.515,71
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1
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621.515,71
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29/06/2021
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00025/2021
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Termo Aditivo
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a) a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; e
b) a INCLUSÃO DE ITEM na CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO, para prever a AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE CARROS OFICIAIS para fins de execução dos serviços objeto deste Contrato.
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16/07/2021
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15/07/2022
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621.515,71
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1
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621.515,71
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29/07/2021
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO, EM 8,35% (OITO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE EM 12 MESES, NO MÊS DE JUNHO/2021 NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2020, PARA R$ 673.598,05 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS),
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16/07/2018
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15/07/2022
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673.598,05
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1
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673.598,05
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13/07/2022
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00022/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93.
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16/07/2022
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15/07/2023
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673.598,05
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1
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673.598,05
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13/09/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO, EM 11,89% (ONZE VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE EM 12 MESES, NO MÊS DE JUNHO/2022NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2022, PARA R$ 753.535,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),
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16/07/2018
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15/07/2023
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753.535,56
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1
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753.535,56
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12/07/2023
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00030/2023
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Termo Aditivo
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A) O ACRÉSCIMO DE 6,65% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 53/2018, PARA A VIGÊNCIA ATÉ 15 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA ALÍNEA ‘B’ DO INCISO I C/C O §1º, TODOS DO ARTIGO 65 DA LEI N. 8.666/93 E
B) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA, POR 12 MESES, DE 16 DE JULHO DE 2023 ATÉ 15 DE JULHO DE 2024, COM AMPARO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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16/07/2023
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15/07/2024
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753.535,56
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1
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753.535,56
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20/03/2024
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00053/2018
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Termo de Rescisão
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PELO PRESENTE TERMO, O CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93 E CONFORME AVISO PRÉVIO NA FORMA PREVISTA NA ALÍNEA "A" DO ITEM 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO ORIGINAL, RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 053/2018, TORNANDO A DATA DE 12 DE ABRIL DE 2024, O ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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16/07/2018
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12/04/2024
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0,00
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0,00
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