|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/04/2020
|
00024/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006154-86.2019.4.05.7600
|
05/04/2020
|
05/04/2021
|
216,63
|
12
|
18,05
|
|
05/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 06/04/2021, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO A ALTERAÇÃO NO FATOR FAP DE 0,91
PARA 1,0528 , ELEVANDO O RAT AJUSTADO DE 2,73% PARA 3,1584%, E REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DO ANO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 18.052.92 PARA R$ 19.080,00, A PARTIR DO DIA 01/01/2021, E PARA R$ 18.941,10, A PARTIR DO DIA 06/04/2021.
|
06/04/2021
|
06/04/2022
|
227.293,20
|
1
|
227.293,20
|
|
16/03/2022
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 07/04/2022,
|
07/04/2022
|
07/04/2023
|
227.293,20
|
1
|
227.293,20
|
|
20/05/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2022 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTEROU O RAT AJUSTADO,
PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 18.941,10 PARA R$ 20.829,20
|
20/05/2022
|
20/05/2023
|
249.950,40
|
1
|
249.950,40
|
|
23/03/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 08/04/2023,
|
08/04/2023
|
08/04/2024
|
249.950,40
|
1
|
249.950,40
|
|
16/08/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ; CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO ANO DE 2023 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE ALTEROU O RAT AJUSTADO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 20.829,20 PARA R$ 22.062,92; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 16/08/2023.
|
16/08/2023
|
16/08/2024
|
264.755,04
|
1
|
264.755,04
|
|
23/03/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR E REEQUILIBRAR O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 24/2020, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2024 CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA E EMPREGADOS EM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL, CENÓFILOS, SIMILARES E AFINS E O SINDESP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECEU NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO PELA ALTERAÇÃO DO FATOR FAP QUE CAUSOU UMA REDUÇÃO DO RAT AJUSTADO. FICA REPACTUADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2020, ATUALMENTE NO VALOR MENSAL DE R$ 22.062,92 E ANUALMENTE PARA R$ 264.755,04, PASSANDO MENSALMENTE PARA R$ 23.100,98 E ANUALMENTE PARA R$ 277.211,76, A PARTIR DO DIA 01/01/2024, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2024, TUDO NOS TERMOS DO ART. 12º, DO DECRETO Nº 9.507/2018, DOS ARTS. 53/61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO Nº 24/2020.
|
23/03/2024
|
23/03/2025
|
277.211,76
|
1
|
277.211,76
|
|
27/03/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09/04/2024 ATÉ O DIA 05/04/2025, COMPLETANDO 60 (SESSENTA) MESES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
09/04/2024
|
05/04/2025
|
264.755,04
|
1
|
264.755,04
|
|
