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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00209/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00064/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SELOG MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA
Processo 50606.000371/2023-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO DA MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NA UNIDADE LOCAL DE TEÓFILO OTONI, DA SR/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2023
Vig. Fim 24/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 296.709,88
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 9.890,33
Valor Acumulado R$ 495.199,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2023 00209/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00209/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000371/2023-45 24/04/2023 24/10/2025 202.023,47 55 7.512,84
28/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00203/2023, A PARTIR DE 24/04/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2023. O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DOS REFERIDOS REAJUSTES, REFERENTE AO PERÍODO DE 24/04/2023 A 24/10/2025, É DE R$ 10.849,70 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 24/04/2023 24/10/2025 216.903,91 30 7.230,13
05/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00203/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2024. O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DOS REFERIDOS REAJUSTES, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 24/10/2025, É DE R$ 8.481,17 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI N.º17112861) E A MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR DE REAJUSTAMENTO DE INSUMOS (SEI Nº 17117245). 24/04/2023 24/10/2025 225.385,07 30 7.512,84
12/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00209/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, NO MONTANTE DE R$ 4.334,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 24/10/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI N.º20421968) 24/04/2023 24/10/2025 229.719,24 30 7.657,31
23/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00209/2023, POR MAIS 30(TRINTA) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 60(SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 25/10//2025 A 24/04/2028: 25/10/2025 24/04/2028 239.044,80 30 7.968,16
12/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00209/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, NO MONTANTE DE R$ 25.903,38 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 24/04/2028, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI N.º24073043) 24/04/2023 24/04/2028 296.709,88 30 9.890,33
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 209/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA IN SEGES/MGI N.º 381 DE 17/09/2025). A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 209/2023 (ART. 2º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024). 01/04/2026 24/04/2028 296.709,88 30 9.890,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2026NE000048 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.672,72 44.499,70 0,00 68.173,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2023NE000188 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.016,21 7.307,51 786,80 50.921,90 7.152,75 0,00 0,00 7.939,55
393031 2024NE000062 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.059,66 15.096,62 0,00 74.963,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000061 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.823,79 1.981,44 0,00 79.842,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125/2026 2026-07-16 50606002262202362 2026-07-16 8899.94
144 2026-08-24 50606.002262/2023-62 2026-08-25 8842.51
140 2026-08-11 50606.002262/2023-62 2026-08-25 8842.51
180 2026-09-23 50606.002262/2023-62 2026-09-28 8842.51
107/2024 2024-07-18 50606.002262/2023-62 2024-07-19 7548.31
2024/124 2024-08-23 50606.002262/2023-62 2024-08-23 7548.31
2024/139 2024-09-18 50606.002262/2023-62 2024-09-19 7294.33
202300000000129 2023-12-08 50606.000371/2023-45 2023-12-10 7152.75
2024/38 2024-03-22 50606.000371/2023-45 2024-03-26 779.02
2024/56 2024-04-17 50606.002262/2023-62 2024-04-18 7421.32
2024/70 2024-05-17 50606.000371/2023-45 2024-05-20 7548.31
2024/154 2024-10-18 50606.002262/2023-62 2024-10-21 7548.31
2024/166 2024-11-19 50606.002262/2023-62 2024-11-25 7548.31
004/2025 2025-01-03 50606.002262/2023-62 2025-01-06 7548.31
2025/15 2025-02-03 50606.002262/2023-62 2025-02-04 7421.32
2025/43 2025-03-17 50606.002262/2023-62 2025-03-18 7548.31
202500000000064 2025-04-28 50606.002262/2023-62 2025-05-06 7548.31
202500000000065 2025-04-28 50606.002262/2023-62 2025-05-06 7998.23
202500000000071 2025-05-05 50606.002262/2023-62 2025-05-06 886.88
2025/93 2025-06-03 50606.002262/2023-62 2025-06-04 7998.23
2025/108 2025-06-27 50606.002262/2023-62 2025-07-01 7998.23
2025/130 2025-07-28 50606.002262/2023-62 2025-07-31 7998.23
2025/146 2025-08-26 50606.002262/2023-62 2025-09-01 7998.23
2025159 2025-09-19 50606.002262/2023-62 2025-09-26 7998.23
2025/180 2025-11-03 50606.002262/2023-62 2025-11-11 7998.23
2025/196 2025-11-28 50606.002262/2023-62 2025-12-03 7998.23
2025206 2025-12-19 50606.002262/2023-62 2026-01-16 7998.23
35 2026-02-06 50606.002262/2023-62 2026-02-12 7822.94
51 2026-03-09 50606.002262/2023-62 2026-03-10 7998.23
65 2026-04-08 50606.000371/2023-45 2026-04-08 7599.57
2024/11 2024-01-18 50606.000371/2023-45 2024-01-18 7152.75
2024/23 2024-02-15 50606.000371/2023-45 2024-02-15 7152.75
2024/36 2024-03-20 50606.000371/2023-45 2024-03-26 7152.75
84 2026-04-30 50606.002262/2023-62 2026-06-01 7726.05
98 2026-05-27 50606.002262/2023-62 2026-05-28 8665.23
99 2026-05-27 50606.002262/2023-62 2026-06-01 2795.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 180 1.3404 241.2720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 20550 5.9501 122274.5550
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 61110 2.8505 174194.0550
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.556-** RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo