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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processo 19615.720522/2022-45
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2023
Vig. Fim 17/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.137,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.344,82
Valor Acumulado R$ 80.275,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/04/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720522/2022-45 17/04/2023 17/04/2024 40.137,87 12 3.344,82
02/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 18/04/2024 E TÉRMINO EM 17/04/2025 18/04/2024 17/04/2025 40.137,87 12 3.344,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.669,84 3.600,00 165,16 14.904,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000232 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 743,04 0,00 0,00 743,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000131 CORREIOS - CORREIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.333,00 0,00 0,00 93.333,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000268 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.800,00 9.052,32 0,00 1.747,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2023NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 30.018,64 30.018,64 0,00 0,00 30.018,64 30.018,64 30.018,64 0,00
170058 2025NE000497 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8033132 2025-01-15 19615.720522/2022-45 2025-01-16 599.04
8034572 2025-02-12 19615.720522/2022-45 2025-03-18 1872.00
8034573 2025-02-12 19615.720522/2022-45 2025-03-18 1872.00
8035335 2025-03-06 13083.161107/2024-88 2025-03-28 1747.68
8017891 2025-04-08 19615.720522/2022-45 2025-04-29 1461.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 40137.87 40137.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.031.654-** ELLEN CRISTYANNE DA SILVA Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo