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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00221/2023
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00027/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50622.001424/2022-66
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INICIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 AO KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2023
Vig. Fim 20/06/2026
Valor Global R$ 137.843.946,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 137.843.946,23
Valor Acumulado R$ 3.564.021.728,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2023 00221/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00221/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.001424/2022-66 20/04/2023 20/06/2026 117.997.594,00 1 117.997.594,00
12/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. 12/07/2023 20/06/2026 123.551.573,25 1 123.551.573,25
20/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. 22/11/2023 20/06/2026 124.531.420,74 1 124.531.420,74
26/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. 26/12/2023 20/06/2026 138.820.812,88 1 138.820.812,88
12/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. 12/01/2024 20/06/2026 137.840.965,39 1 137.840.965,39
20/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. 20/05/2024 20/06/2026 137.840.965,39 1 137.840.965,39
22/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. 23/07/2024 20/06/2026 137.843.946,23 1 137.843.946,23
13/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM 13/09/2024 20/06/2026 137.843.946,23 1 137.843.946,23
24/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM, 24/06/2025 20/06/2026 137.843.946,23 1 137.843.946,23
26/08/2025 00009/2025 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM 26/08/2025 20/06/2026 137.843.946,23 1 137.843.946,23
06/03/2026 00010/2026 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO – INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 – KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM 06/03/2026 20/06/2026 137.843.946,23 1 137.843.946,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002588 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 481.932,85 0,00 0,00 481.932,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002601 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.744.595,06 0,00 0,00 1.744.595,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003230 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.400.000,00 5.014.639,38 7.578,24 3.377.782,38 5.014.639,38 4.974.146,79 4.976.961,01 45.256,61
393003 2024NE002613 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.190,05 0,00 88.041,05 12.149,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002581 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.731.236,35 0,00 278.161,46 4.453.074,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002873 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.149.502,74 886.110,45 263.392,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000495 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.580.000,00 6.733,56 0,00 1.573.266,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000087 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002609 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 52.017,34 4.947.982,66 0,00 0,00 0,00 52.017,34
393003 2024NE000614 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.844.968,15 0,00 0,00 14.844.968,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001734 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 955.247,77 0,00 0,00 955.247,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4862 2026-06-05 50622.001370/2026-62 2026-06-08 721486.00
4863 2026-06-05 50622.001370/2026-62 2026-06-08 240495.33
2025/1291 2025-02-21 50622.000711/2025-00 2025-02-26 123518.79
2025/531 2025-01-22 50622.000324/2025-65 2025-01-28 55018.28
2025/530 2025-01-22 50622.000324/2025-65 2025-01-28 165054.83
2025/1465 2025-03-07 50622.000711/2025-00 2025-03-11 41172.93
2025/2203 2025-04-01 50622.001095/2025-04 2025-04-01 564817.50
2025/2202 2025-04-01 50622.001095/2025-04 2025-04-01 188272.50
2025/3775 2025-06-17 50622.001913/2025-61 2025-06-23 318172.00
2025/3774 2025-06-17 50622.001913/2025-61 2025-06-23 106057.33
2025/4181 2025-07-02 50622.002093/2025-24 2025-07-03 100281.97
2025/4182 2025-07-02 50622.002093/2025-24 2025-07-03 300845.92
2025/6324 2025-09-17 50622.002801/2025-27 2025-09-18 66795.90
2025/6325 2025-09-17 50622.002801/2025-27 2025-09-18 200387.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 137843946.23 137843946.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva