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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2023
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00076/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SEINF / DIAOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 0001343-54.2021.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA AS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2023
Vig. Fim 12/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.681.169,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.681.169,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2023 00072/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001343-54.2021.5.10.8000 12/05/2023 12/11/2025 8.429.586,90 1 8.429.586,90
15/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento DESIGNAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS 12/05/2023 12/11/2025 8.429.586,90 1 8.429.586,90
20/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 280.986,23 PARA R$ 297.921,43, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 16.935,20, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024. 12/05/2023 12/11/2025 8.937.642,90 1 8.937.642,90
24/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 11.799,12 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,96% DO VALOR DO INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTAS 24/07/2024 12/11/2025 9.291.616,50 1 9.291.616,50
12/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento a designação dos fiscais setoriais dos postos 51º e 52º 24/07/2024 12/11/2025 9.291.616,50 1 9.291.616,50
04/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 66,16, CORRESPONDENTE A 0,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DESTA DATA, REFERENTE À CONVERSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA, SEM COBERTURA, PARA 2 POSTOS COM COBERTURA. 04/12/2024 12/11/2025 9.293.601,30 1 9.293.601,30
02/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 309.786,71 PARA R$ 326.685,87, COM EFEITOS A PARTIR DE 17/03/2024. 04/12/2024 12/11/2025 9.524.121,00 1 9.524.121,00
28/04/2025 50001/2025 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 6.223,54 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,9810% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 28/04/2025, NOS TERMOS DO ENCAMINHAMENTO ID. 2802869, INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ID. 2788244, DECISÃO PRESIDENTE 2798184, PA Nº 0008614-12.2024.5.10.8000, E AUTORIZAÇÃO ID. 2805295. TERMO ADITIVO LANÇADO COMO APOSTILA REPRESENTANDO O 3° TERMO ADITIVO - ITENS 1 E 2 VIRARAM 1. E ITEM 3 VIROU 2 04/12/2024 12/11/2025 9.987.282,30 1 9.987.282,30
28/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 6.223,54 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,9810% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 28/04/2025 NOS TERMOS DO ENCAMINHAMENTO ID. 2802869, INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ID. 2788244, DECISÃO PRESIDENTE 2798184, PA Nº 0008614-12.2024.5.10.8000, E AUTORIZAÇÃO ID. 2805295 E QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO PRESENTE INSTRUMENTO. 28/04/2025 12/11/2025 9.987.282,30 1 9.987.282,30
08/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO, PELA CONTRATADA, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO "TIRVU+" PARA CONTROLE DOS REGISTROS DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NO CONTRATO Nº 072/2023, DESDE QUE O FAÇA NOS MOLDES APRESENTADOS NA SOLICITAÇÃO - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (ID. 2558881), OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS PERTINENTES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 04/12/2024 12/11/2025 9.987.282,30 1 9.987.282,30
20/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 12/11/2025 A 12/05/2028. 12/11/2025 12/05/2028 9.987.282,30 1 9.987.282,30
17/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1,98% DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 17/07/2025 12/05/2028 10.173.988,50 1 10.173.988,50
15/10/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento 6º APOSILA - A DESIGNAÇÃO DO FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO DO POSTO 11 17/07/2025 12/05/2028 10.173.988,50 1 10.173.988,50
09/01/2026 00006/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS. 12/05/2026 12/05/2028 10.173.988,50 1 10.173.988,50
03/03/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DO ERRO DE SEQUÊNCIA NA NUMERAÇÃO DA APOSTILA ID 2791535. ONDE SE LÊ: APOSTILA 4 AO CONTRATO Nº 072/2023 (ID. 2196389); LEIA-SE: APOSTILA 6 AO CONTRATO Nº 072/2023 (ID. 2196389) 12/05/2026 12/05/2028 10.173.988,50 1 10.173.988,50
23/03/2026 00007/2026 Termo Aditivo A SUPRESSÃO MENSAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.223,54, CORRESPONDENTE À 1,9810% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA, A CONTAR DE 23/03/2026. 23/03/2026 12/05/2028 10.173.988,50 1 10.173.988,50
14/04/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO O VALOR GLOBAL PARA R$10.681.169,10. 23/03/2026 12/05/2028 10.681.169,10 1 10.681.169,10
21/05/2026 00008/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ITEM 14.4 À CLÁUSULA CATORZE DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE AOS PRECEITOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 497, DE 14 DE ABRIL DE 2023, NO QUE CONCERNE À PREVISÃO DE RESERVA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS PARA AS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. 21/05/2026 12/05/2028 10.681.169,10 1 10.681.169,10
08/07/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento A ATUALIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS SETORIAIS E SUBSTITUTOS. 12/05/2023 12/05/2028 10.681.169,10 1 10.681.169,10
10/07/2026 00009/2026 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 13,8716% DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO ADICIONAL MENSAL DE R$ 46.606,91, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE 07 (SETE) POSTOS DE RECEPCIONISTA. 10/07/2026 12/05/2028 12.079.376,40 1 12.079.376,40
18/08/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO FISCAL SETORIAL DO POSTO 23. 12/05/2023 12/05/2028 10.681.169,10 1 10.681.169,10
30/09/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento A ATUALIZAÇÃO DOS FISCAIS SETORIAIS E SUBSTITUTOS. 12/05/2023 12/05/2028 10.681.169,10 1 10.681.169,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 693974.1 693974.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9987195 9987195.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.098.291-** VALTER DE SOUZA SANTIAGO Fiscal Administrativo
***.098.291-** VALTER DE SOUZA SANTIAGO Fiscal Técnico
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Fiscal Setorial
***.852.001-** MARIA JOANA VASCONCELOS PIAUILINO Fiscal Setorial
***.841.313-** ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.103.551-** BRUNO SIGILIAO DE ARRUDA PINTO Fiscal Setorial
***.930.434-** RENATA MACEDO DA FONSECA FEIJÃO Fiscal Setorial
***.432.791-** CHARLES ABRAHÃO CHALUB Fiscal Setorial
***.377.901-** JORGE SHIGUERU IWAKIRI Fiscal Setorial
***.604.701-** EMERSON ANTUNES RIBEIRO Fiscal Setorial
***.870.041-** CARLOS FERNANDO AMORIM JÚNIOR Fiscal Setorial
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Setorial
***.817.241-** JOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR Fiscal Setorial
***.734.571-** ANASTACIA FREITAS DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.384.932-** THEREZA CRISTINA ARAUJO DA GAMA Fiscal Setorial
***.814.316-** JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.499.761-** RODRIGO XERENTE MOREIRA Fiscal Setorial
***.095.801-** PAULA DA SILVA BORDONI Fiscal Setorial
***.367.101-** VÍTOR IMBROISI MARTINS Fiscal Setorial
***.783.761-** ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.783.761-** ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.779.371-** NOSLEAN SILVA DUARTE DA CONCEÇÃO Fiscal Setorial
***.708.041-** WAGNER AZEVEDO DA SILVA Fiscal Setorial
***.868.571-** LÍSIAS JOAGUIM DA SILVA Fiscal Setorial
***.562.381-** SAULO DE TARSO FERREIRA DE LIMA Fiscal Setorial
***.006.471-** ÂNGELA DA FONSECA PRADO Fiscal Setorial
***.708.121-** MÔNICA MARIA ARAÚJO LIMA Fiscal Setorial
***.983.321-** MARA BERNARDES PIMENTEL DE MELO Fiscal Setorial
***.896.521-** MICHELE ANDRADE BAIÃO Fiscal Setorial
***.959.476-** GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Fiscal Setorial
***.097.251-** MARCOS BARBOSA ANDRADE Fiscal Setorial
***.785.861-** THAÍS FONSÊCA MARIZ DE MEDEIROS OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.521.369-** MOACIR ANTONIO PREVEDELLO Fiscal Setorial
***.030.621-** RITA DE CÁSSIA SALES DUARTE Fiscal Setorial
***.247.024-** SUSAN CARLALAVARINI DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.041.411-** LUANA MENDES DE ALMEIDA Fiscal Setorial
***.006.471-** ÂNGELA DA FONSECA PRADO Fiscal Setorial
***.619.190-** CARIN TERESINHA VIER Fiscal Setorial
***.916.811-** GABRIEL VALDEZ FOSCACHES Fiscal Setorial
***.170.811-** CELIO LOPES DE JESUS JUNIOR Fiscal Setorial
***.880.701-** RAPHAEL FREIRE MAGALHÃES DE CAMPOS Fiscal Setorial
***.697.472-** ALDA LÍGIA BARREIROS DE OLIVEIRA MOTA Fiscal Setorial
***.448.651-** MARIANA MENEZES SOUZA Fiscal Setorial
***.778.941-** SILVÂNIA GONÇALVES COSTA Fiscal Setorial
***.916.811-** GABRIEL VALDEZ FOSCACHES Gestor Setorial
***.619.190-** CARIN TERESINHA VIER Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 11 102.29 KB 30/09/2026 17:04:09
9º Termo Aditivo 79.30 KB 14/07/2026 14:27:43
9ª Apostila 103.19 KB 10/07/2026 15:13:29
8º Termo Aditivo 76.87 KB 25/05/2026 14:55:58
8ª Apostila 61.77 KB 20/04/2026 14:34:24
7° Teramo Aditivo 97.36 KB 26/03/2026 17:22:21
6º Termo Aditivo 57.76 KB 13/01/2026 14:15:09
Termo Aditivo 195.16 KB 17/07/2025 18:37:24
Autorização 40.77 KB 13/06/2025 14:22:14
Autorização 40.77 KB 21/05/2025 16:04:20
4° Termo Aditivo 67.81 KB 21/05/2025 16:03:27
Termo Apostilamento 50.85 KB 09/05/2025 14:00:47
3º Termo Aditivo 77.39 KB 30/04/2025 15:37:30
4ª Apostila 67.42 KB 07/04/2025 12:19:52
3ª Apostila 84.18 KB 13/08/2024 16:59:04
2ª Apostila 60.40 KB 26/02/2024 15:46:56
1ª Apostila 87.62 KB 26/02/2024 15:46:39
Contrato 153.55 KB 25/04/2023 16:10:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo