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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS
Unidade Gestora 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 00048/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 23194.001212/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), PARA ATENDER OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 15/05/2025
Valor Global R$ 91.818,54
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 15.303,09
Valor Acumulado R$ 285.513,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23194.001212/2023-84 15/05/2023 15/05/2024 193.694,76 12 16.141,23
06/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS DE NÍVEL SUPERIOR DO CONTRATO N° 004/2023 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CUIABÁ CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA, FRENTE A PROMULGAÇÃO DA LEI NO 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). 15/05/2023 15/05/2025 189.006,96 12 15.750,58
15/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°. 04/2023, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE “TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), PARA ATENDER OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT – CAMPUS CUIABÁ – CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA 15/05/2024 15/11/2024 91.818,54 6 15.303,09
24/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°. 04/2023, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE “TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), PARA ATENDER OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT – CAMPUS CUIABÁ – CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA 15/11/2024 15/05/2025 91.818,54 6 15.303,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158333 2023NE000052 L2994P2301E - EDUCACAO ESPECIAL/ ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.321,88 3.579,63 0,00 82.742,25 3.579,63 0,00 0,00 3.579,63
158333 2024NE000006 L2994P2301E - EDUCACAO ESPECIAL/ ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.261,41 0,00 0,00 10.261,41 0,00 0,00 0,00 0,00
158333 2024NE000056 L2994P23PCE - SERVICO PARA ATENDIMENTO AO ALUNO PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.476,67 15.303,09 0,00 148.173,58 0,00 0,00 0,00 0,00
158333 2025NE000041 L2994P2301E - EDUCACAO ESPECIAL/ ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.286,84 66.377,57 18.195,37 27.713,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5090 2025-01-08 23194.000078/2025-66 2025-03-07 15303.09
5031 2024-12-09 23194.000075/2025-22 2025-01-21 15303.09
5226 2025-02-07 23194.000490/2025-86 2025-03-10 15303.09
5314 2025-03-04 23194.000805/2025-95 2025-03-14 15303.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 6 5588.99 33533.9400
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 6 9714.1 58284.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.076.898-** LAURA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.315.866-** JULIO CORREA DE RESENDE DIAS DUARTE Fiscal Técnico
***.322.081-** JADSON ABILIO DOS SANTOS REIS Fiscal Administrativo
***.179.901-** SHERMAN WALTER SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.130.851-** KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO N°. 02/2024 226.74 KB 24/10/2024 18:14:30
TERMO DE APOSTILAMENTO N°001-2024 361.91 KB 20/05/2024 12:02:23
TERMO ADITIVO N°. 001/2024 327.75 KB 20/05/2024 12:01:47
PORTARIA 128-2023 158.31 KB 10/05/2023 12:29:40
TERMO DE REFERENCIA 679.93 KB 10/05/2023 12:28:44
CONTRATO N°. 004-2023 606.74 KB 10/05/2023 12:27:52
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva