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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS
Unidade Gestora 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158333 - IFMT/CAMPUS CUIABA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 00048/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA
Processo 23194.001212/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), PARA ATENDER OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2023
Vig. Fim 15/05/2025
Valor Global R$ 193.694,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.141,23
Valor Acumulado R$ 398.452,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23194.001212/2023-84 15/05/2023 15/05/2024 193.694,76 12 16.141,23
06/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS DE NÍVEL SUPERIOR DO CONTRATO N° 004/2023 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS CUIABÁ CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA, FRENTE A PROMULGAÇÃO DA LEI NO 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). 15/05/2023 15/05/2025 189.006,96 12 15.750,58
15/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°. 04/2023, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE “TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (PNEE), PARA ATENDER OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT – CAMPUS CUIABÁ – CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA 15/05/2024 15/05/2025 193.694,76 12 16.141,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158333 2023NE000052 L2994P2301E - EDUCACAO ESPECIAL/ ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.321,88 3.579,63 0,00 82.742,25 3.579,63 0,00 0,00 3.579,63
158333 2024NE000006 L2994P2301E - EDUCACAO ESPECIAL/ ACESSIBILIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.844,06 0,00 0,00 44.844,06 0,00 0,00 0,00 0,00
158333 2024NE000056 L2994P23PCE - SERVICO PARA ATENDIMENTO AO ALUNO PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.485,42 86.730,96 0,00 25.754,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO , INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA , CONSECUTIVA 12 5760 69120.0000
Serviço TRADUÇÃO , INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA , CONSECUTIVA 12 10381.23 124574.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.076.898-** LAURA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.315.866-** JULIO CORREA DE RESENDE DIAS DUARTE Fiscal Técnico
***.322.081-** JADSON ABILIO DOS SANTOS REIS Fiscal Administrativo
***.179.901-** SHERMAN WALTER SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.130.851-** KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 128-2023 158.31 KB 10/05/2023 12:29:40
TERMO DE REFERENCIA 679.93 KB 10/05/2023 12:28:44
CONTRATO N°. 004-2023 606.74 KB 10/05/2023 12:27:52
Aplicavel decreto