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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00226/2023
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00039/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.001367/2022-12
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343(A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/TIMON), SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (A) (COCALINHO) - ENTR. MA-008 (ZÉ CHICÃO) E ENTR. BR-316 (KM 260,90) - ENTR. BR-316 (KM 266,90), SEGMENTO: KM 188,70 AO KM 321,50 E KM 0,00 AO KM 5,50, EXTENSÃO 138,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2023
Vig. Fim 09/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.776.373,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 74.776.373,79
Valor Acumulado R$ 2.527.480.334,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00226/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00226/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001367/2022-12 09/05/2023 09/11/2026 59.859.999,00 1 59.859.999,00
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00226/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343(A) (DIV. MA/PI) (TERESINA/TIMON), SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (A) (COCALINHO) - ENTR. MA-008 (ZÉ CHICÃO) E ENTR. BR-316 (KM 260,90) - ENTR. BR-316 (KM 266,90), SEGMENTO: KM 188,70 AO KM 321,50 E KM 0,00 AO KM 5,50, EXTENSÃO 138,30 KM 22/02/2024 09/11/2026 74.776.373,79 1 74.776.373,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001779 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.429.835,08 0,00 0,00 14.429.835,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000355 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.850.000,00 221.443,30 3.399.613,91 28.228.942,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002720 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.052.758,25 5.810.848,93 0,00 9.241.909,32 5.810.848,93 0,00 16.043,30 5.794.805,63
393003 2023NE003655 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.513.249,42 2.513.249,42 0,00 0,00 2.513.249,42 0,00 0,00 2.513.249,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1189 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 11577.06
2025/1195 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 12330.04
2025/1192 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 4141.39
8515 2024-12-27 50615.002191/2024-70 2024-12-31 5157.39
8509 2024-12-27 50615.001367/2022-12 2024-12-31 1732.25
8510 2024-12-27 50615.001367/2022-12 2024-12-31 2677.12
8511 2024-12-27 50615.001367/2022-12 2024-12-31 4842.43
8513 2024-12-27 50615.002191/2024-70 2024-12-31 6495.95
8507 2024-12-27 50615.002191/2024-70 2024-12-31 6240.05
8508 2024-12-27 50615.001367/2022-12 2024-12-31 9684.87
8514 2024-12-27 50615.002191/2024-70 2024-12-31 11259.65
8512 2024-12-27 50615.002191/2024-70 2024-12-31 6358.19
2025/1196 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 6400.33
2025/1188 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 23154.13
2025/1190 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 14918.41
2025/1191 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 26919.03
2025/1193 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 15530.21
2025/1994 2025-02-18 50615.000329/2025-87 2025-02-24 15200.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 74776373.79 74776373.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo