Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Processo 2023.0.000003446-8
Objeto A contratação de assinatura do serviço de orientação por escrito Zênite em Licitações e Contratos.
Informações Complementares
Vig. Início 10/05/2023
Vig. Fim 10/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.737,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.737,92
Valor Acumulado R$ 388.612,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000003446-8 10/05/2023 10/05/2028 245.753,44 38 6.178,04
26/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 14 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,50% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) 10/05/2023 10/05/2028 6.178,04 1 6.178,04
25/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo VISA ALTERAR O ITEM 3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO. 26/06/2024 10/05/2028 6.178,04 1 6.178,04
13/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTA, RETROATIVAMENTE A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DA AVENÇA, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,06%, CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DA CONSULTA/ORIENTAÇÃO DE R$ 772,26 PARA R$ 811,33 COMPREENDENDO, O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 6.490,65 10/05/2023 10/05/2028 6.490,65 1 6.490,65
24/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,81%, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO A SER DE R$ 842,24 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR CONSULTA/ORIENTAÇÃO, PERFAZENDO TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 6.737,92 (SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026. 10/05/2023 10/05/2028 6.737,92 1 6.737,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 6737.92 6737.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 52.69 KB 24/03/2026 10:36:06
2º Termo de Apostilamento ao Ct. 28/23 51.75 KB 15/05/2025 07:54:27
Contrato 49.44 KB 26/06/2024 08:54:23
Reajuste 50.78 KB 30/04/2024 09:36:19
Contrato 532.13 KB 10/05/2023 10:55:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo