Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00263/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00540/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA
Processo 50602.004181/2019-51
Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS ÀS PONTES SOBRE OS IGARAPÉS BUEIRO E PRETO, LOCALIZADOS NA BR-163/PA, TRECHO: DIVISA MT/PA (IGARAPÉ XV DE NOVEMBRO) – FRONTEIRA BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-230 (B) (RURÓPOLIS) – DIVISA RURÓPOLIS/PLACAS, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, A CARGO DO DNIT, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2023
Vig. Fim 26/07/2025
Valor Global R$ 19.145.267,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.145.267,27
Valor Acumulado R$ 272.850.871,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2023 00263/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00263/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.004181/2019-51 09/05/2023 02/02/2024 14.749.408,27 1 14.749.408,27
03/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 02 00263/2023.FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 57, INCISO II, E § 2ª, DA LEI Nº 8.666/93, E IN – SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 03/02/2024 31/07/2024 14.749.408,27 1 14.749.408,27
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 14.749.408,25 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)​ PARA R$ 18.041.680,72 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DE R$ 3.292.272,47 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A DE 22,32% 01/12/2023 31/07/2024 18.041.680,72 1 18.041.680,72
02/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADO DE 1º/08/2024 PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA PARA 27/01/2025 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DE 03/05/2024 A 29/10/2024. 01/08/2024 27/01/2025 18.041.680,72 1 18.041.680,72
24/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS-SICRO, SEM DECRÉCIMOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 382.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)​. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ R$ 18.041.680,72 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)​ PARA R$ 18.424.180,72 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. O PI + R SERÁ O VALOR DE R$ 19.145.267,27 24/09/2024 27/01/2025 19.145.267,27 1 19.145.267,27
30/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA DIAS A CONTAR DE 30/10/2024 ATÉ 27/04/2025. A VIGÊNCIA FOI PRORROGADA, TAMBÉM, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 28/01/2025 28/01/2025 26/07/2025 19.145.267,27 1 19.145.267,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002528 MT00138 - BR-163/PA - CONSTRUCAO - DIVISAMT/PA-SANTAREM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.189.146,84 3.254.356,86 0,00 3.934.789,98 3.254.356,86 738.240,72 1.136.588,83 2.117.768,03
393003 2024NE000480 MT00138 - BR-163/PA - CONSTRUCAO - DIVISAMT/PA-SANTAREM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.473.620,43 428.318,66 501.312,83 2.543.988,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000943 MT00138 - BR-163/PA - CONSTRUCAO - DIVISAMT/PA-SANTAREM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 810.818,66 592.508,62 0,00 218.310,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/65 2023-11-28 50602.003340/2023-86 2023-11-28 1172724.28
2023/6742 2023-11-24 50602.003340/2023-86 2023-11-28 1172724.27
2025/61 2025-01-28 50602.000348/2025-52 2025-01-30 209649.68
2025/612 2025-01-27 50602.000348/2025-52 2025-01-30 209649.67
2025/2575 2025-04-15 50602.001140/2025-51 2025-04-16 113664.67
2025/142 2025-04-15 50602.001140/2025-51 2025-04-16 113664.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 19145267.27 19145267.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva