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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/06/2023
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00151/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.019317/2022-41
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15/06/2023
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15/06/2024
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33.813,00
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1
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33.813,00
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14/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2024 A 15/06/2025.
1.1.2. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 151/2023 – SICON EM -3,335% (TRÊS VÍRGULA TREZENTOS E TRINTA E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS NEGATIVOS), TOMANDO-SE COMO BASE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2024 .
1.1.3. REAJUSTAR A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 10,85% (DEZ VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O VALOR DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSARÁ DE R$ 112,81 (CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 125,05 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).
1.1.4. O VALOR CORRESPONDENTE A TAXA DE ÁGUA PERMANECE INALTERADA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
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15/06/2024
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15/06/2025
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32.897,28
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1
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32.897,28
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12/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2025 A 15/06/2026.
REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 151/2023 – SICON EM APROXIMADAMENTE 8,504% (OITO VÍRGULA QUINHENTOS E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), TOMANDO-SE COMO BASE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025.
REAJUSTAR A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM -1,22% (UM VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO NEGATIVOS), BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.376, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O VALOR DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSARÁ DE R$ 125,05 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 123,52 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
REAJUSTAR A TAXA DE ÁGUA EM 31,69% (TRINTA E UM VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO MOB/MA N° 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. O VALOR CORRESPONDENTE A TAXA DE ÁGUA PASSARÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) PARA R$ 65,84 (SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
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15/06/2025
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15/06/2026
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35.688,00
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1
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35.688,00
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15/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 151/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2026 A 15/06/2027.
REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 151/2023 EM APROXIMADAMENTE 0,608% (ZERO VÍRGULA SEISCENTOS E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), TOMANDO-SE COMO BASE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026.
REAJUSTAR A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 17,90% (DEZESSETE VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.512, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O VALOR DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSARÁ DE R$ 123,52 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 145,63 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PERMANECERÁ NO VALOR DE R$ 65,84 (SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE REAJUSTE DE SOBRE A TARIFA.
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15/06/2026
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15/06/2027
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36.156,80
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1
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36.156,80
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