Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00153/2023
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00039/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 48.537.210/0001-40 - JECILENE DAS DORES PEREIRA MONTEIRO
Processo 23115.019317/2022-41
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREAS FÍSICAS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (CANTINA LANCHES COLUN), CONFORME DEMONSTRADO NA TABELA, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DESTA UFMA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2023
Vig. Fim 15/06/2025
Valor Global R$ 3.760,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.760,92
Valor Acumulado R$ 7.432,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2023 00153/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.019317/2022-41 15/06/2023 15/06/2024 3.671,28 1 3.671,28
14/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 153/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2024 A 15/06/2025. 1.1.2. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 153/2023 – SICON EM -3,335% (TRÊS VÍRGULA TREZENTOS E TRINTA E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS NEGATIVOS), TOMANDO-SE COMO BASE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E CONFORME O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2024. 1.1.3. REAJUSTAR A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 10,85% (DEZ VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), BASEANDO-SE NO ITEM 16.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL N° 39/2022 E RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. O VALOR DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA PASSARÁ DE R$ 112,81 (CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 125,05 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). 1.1.4. O VALOR CORRESPONDENTE A TAXA DE ÁGUA PERMANECE INALTERADA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). 15/06/2024 15/06/2025 3.760,92 1 3.760,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 12 313.41 3760.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO I 75.84 KB 14/06/2024 15:51:59
CONTRATO 1.17 MB 23/06/2023 12:05:59
PROPOSTA 918.89 KB 23/06/2023 12:05:38
EDITAL 1.55 MB 23/06/2023 12:05:18
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1.22 MB 23/06/2023 12:04:53
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao