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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SOR
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.200.966/0001-11 - AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI
Processo 53500.044912/2020-71
Objeto ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ANATEL E A ABDI, PARA O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO E À ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DA GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS OU DE APOIO MÚTUO E DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE COMUM, AS QUAIS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTIVO E TECNOLÓGICO DO PAÍS. PARA TANTO O PRESENTE ACORDO TERÁ FOCO NA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DESEMPENHO E CONVIVÊNCIA DE DISPOSITIVOS E ANTENAS COM TECNOLOGIA 5G, A FIM DE BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE FAIXAS DE FREQUÊNCIA, LATÊNCIA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS A DIVERSAS APLICAÇÕES, ESPECIALMENTE EM CIDADES, INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO, ALÉM DE GERAR DADOS PARA NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS, CONSIDERANDO DIFERENTES AMBIENTES DE IMPLEMENTAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2020
Vig. Fim 11/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2020 00006/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.044912/2020-71 12/11/2020 11/02/2023 0,00 1 0,00
10/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 A 11 DE AGOSTO DE 2024, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE TESTES DE DESEMPENHO E CONVIVÊNCIA DE DISPOSITIVOS E ANTENAS COM TECNOLOGIA 5G, A FIM DE BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE FAIXAS DE FREQUÊNCIA, LATÊNCIA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS A DIVERSAS APLICAÇÕES; A ATUALIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS "ETAPAS OU FASES DA EXECUÇÃO" DO PLANO DE TRABALHO PARA AJUSTE À NOVA VIGÊNCIA; 12/02/2023 11/08/2024 0,00 1 0,00
09/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, DE 11 DE AGOSTO DE 2024 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE TESTES DE DESEMPENHO E CONVIVÊNCIA DE DISPOSITIVOS E ANTENAS COM TECNOLOGIA 5G, A FIM DE BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE FAIXAS DE FREQUÊNCIA, LATÊNCIA E DEMAIS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS A DIVERSAS APLICAÇÕES; A ATUALIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS "ETAPAS OU FASES DA EXECUÇÃO" DO PLANO DE TRABALHO PARA AJUSTE À NOVA VIGÊNCIA; 12/08/2024 11/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSPEÇÕES E TESTES EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM OPERAÇÃO 27 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.594.671-** VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES Gestor
***.393.121-** RODRIGO CRUZ GEBRIM Fiscal Titular
***.763.437-** RAFAEL PINTO PRATA Fiscal Substituto
***.567.731-** VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo