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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/05/2023
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00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001707/2023-74
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15/05/2023
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15/05/2025
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198.097,08
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12
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16.508,09
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30/08/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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A) A PARTIR DE 15/05/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 16.508,09 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.627,44 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, NO PERCENTUAL DE 3,935830% (CALCULADORA DO CIDADÃO - ANEXA AO PROCESSO);
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 16/05/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.627,44 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.411,49 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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15/05/2023
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15/05/2024
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211.529,28
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12
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17.627,44
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08/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2024 A 15/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E 1.1.2.
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, APÓS OS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ISTO É, A PARTIR DE 16/05/2024, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 1.186/2017 DO PLENÁRIO DO TCU.
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16/05/2024
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15/05/2025
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208.937,88
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12
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17.411,49
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07/06/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA PARANÁ LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 06.059.231/0001-57, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2024 A 15/05/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.627,44 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 19.061,13 (DEZENOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE;
B) A PARTIR DE 16/05/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 19.061,13 (DEZENOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 18.841,34 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO) JÁ FORMALIZADOS NO 1° APOSTILAMENTO.
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15/05/2023
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15/05/2025
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226.096,08
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12
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18.841,34
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12/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, QUE PASSA A LOCALIZAR-SE NA RUA HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, NÚMERO 396, CONJ 1407 ANDAR 14 COND NEO SUPER QUADRA ED BLOCO NEO SUPER QUADRA TOR, BAIRRO CENTRO CÍVICO, MUNICÍPIO CURITIBA/PR, CEP 80.030-030
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15/05/2023
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15/05/2025
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226.096,08
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12
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18.841,34
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12/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDOSE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2025 A 15/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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16/05/2025
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15/05/2026
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226.096,08
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12
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18.841,34
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17/06/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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A) DE 16/05/2024 A 31/12/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 18.841,34 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 18.892,90 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS E MATERIAIS DE HIGIENE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024, NO PERCENTUAL DE 3,925950% (CALCULADORA DO CIDADÃO - ANEXA AO PROCESSO);
B) A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 18.892,90 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.594,31 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025.
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15/05/2023
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15/05/2026
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259.131,72
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12
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21.594,31
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29/10/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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01/11/2025
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15/05/2026
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259.131,72
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12
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21.594,31
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15/04/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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16/05/2026
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15/05/2027
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259.131,72
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12
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21.594,31
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16/06/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO,CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 15/05/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 21.594,31 (VINTE E UM MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 22.794,82 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027;
B) A PARTIR DE 16/05/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 15/05/2027, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 22.794,82 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 22.804,04 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTEDOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, NO PERCENTUAL DE 4,391720%,DE ACORDO COM A CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB.
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15/05/2023
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15/05/2027
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273.648,48
|
12
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22.804,04
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2023NE000221
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
132.793,38
|
23.158,85
|
1.489,54
|
108.144,99
|
23.158,85
|
6.242,86
|
6.242,86
|
18.405,53
|
|
110099
|
2024NE000073
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
228.071,31
|
30.390,08
|
2.628,24
|
195.052,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2025NE000072
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
259.104,31
|
36.327,62
|
2.664,37
|
220.112,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2026NE000078
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
233.918,30
|
47.795,44
|
0,00
|
186.122,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
