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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2023
Unidade Realizadora da Compra 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 35014.158122/2023-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS À GERÊNCIA EXECUTIVA DE PALMAS/TO, CORRESPONDENTE AOS ITENS 28 A 34 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021 - UASG 510678.
Informações Complementares O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É COM...
Vig. Início 17/05/2023
Vig. Fim 11/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 997.265,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 83.105,43
Valor Acumulado R$ 4.278.740,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2023 00052/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.158122/2023-14 17/05/2023 11/07/2025 189.012,25 12 15.751,02
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 52/2023, PELO PERÍODO DE 11.07.2023 ATÉ 11.07.2024 (12 MESES), 11/07/2023 11/07/2024 1.173.179,52 12 97.764,96
16/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA OS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DA CONTRATADA EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023 REGISTRADA SOB O NÚMERO: TO000015/2023, EM VIGOR A PARTIR DE 01.01.2023. 17/05/2023 11/07/2024 1.249.806,85 12 104.150,57
11/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 52/2023, PELO PERÍODO DE 11.07.2024 ATÉ 11.07.2025 (12 MESES), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 104.150,57 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 103.080,86 (CENTO E TRÊS MIL OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 66.191,94 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) RELATIVO AO SERVIÇO DE LIMPEZA E R$ 36.888,92 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE AO SERVIÇO DE DESINFECÇÃO, PERFAZENDO VALOR GLOBAL DE R$1.236.970,32 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. 11/07/2024 11/07/2025 1.236.970,32 12 103.080,86
01/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2024, CUJA DATA BASE RETROAGE À 01/01/2024, CUMPRINDO-SE ASSIM, O DIREITO DA CONTRATADA EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024; E SUPRESSÃO DOS POSTOS DE DESINFECÇÃO, A PARTIR DO DIA 27/08/2024, CONFORME ART. 1º DA PORTARIA PRES/INSS Nº 1.727, DE 18 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO SUBITEM 1.8.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO. 01/10/2024 11/07/2025 903.693,11 12 75.307,76
09/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 70.483,08 (SETENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR DE R$ 73.454,54 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM AUMENTO EQUIVALENTE A DE 4,20% (QUATRO VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 124, I, "B" DA LEI Nº 14.133/2021. 09/04/2025 11/07/2025 881.454,48 12 73.454,54
23/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO 52/2023, PELO PERÍODO DE 11.07.2025 ATÉ 11.07.2026 (12 MESES), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA E DISPOSTO NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E DO ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN 05/2017. 23/06/2025 11/07/2026 881.454,48 12 73.454,54
03/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA OS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DA CONTRATADA EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE TO000024/2025 - SEI Nº 21949090 PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 73.454,54 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 78.308,73 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/10/2025, PLANILHA DE CUSTOS SEI Nº 22415627; 17/05/2023 11/07/2026 939.704,76 12 78.308,73
02/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO 52/2023, PELO PERÍODO DE 11.07.2026 ATÉ 11.07.2027 (12 MESES), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA E DISPOSTO NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E DO ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN 05/2017. 11/07/2026 11/07/2027 997.265,16 12 83.105,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510678 2023NE610514 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.810,41 0,00 0,00 62.810,41 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610416 HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.954,55 0,00 0,00 34.954,55 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610522 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.333,12 0,00 0,00 320.333,12 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610521 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610422 HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.268,18 0,00 0,00 178.268,18 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE650522 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.271,06 0,00 0,00 21.271,06 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE650422 HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.544,40 0,00 0,00 12.544,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE670511 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.483,08 0,00 0,00 70.483,08 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE600510 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 926.458,42 78.308,73 0,00 848.149,69 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE620522 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.853,74 0,00 66.853,74 0,00 0,00 0,00 0,00 66.853,74
510678 2023NE620422 HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.297,66 0,83 37.296,83 0,00 0,83 0,83 0,83 37.296,83
510678 2024NE600411 HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.451,76 0,00 0,00 306.451,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2024NE600511 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 739.554,23 0,00 0,00 739.554,23 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2026NE600508 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 746.190,08 0,00 0,00 746.190,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 83105.43 997265.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo