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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2017
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA
Processo 23000.042066/2016-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA PARA SOLUÇÃO DE FIREWALL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2017
Vig. Fim 07/04/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 407.154,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.929,56
Valor Acumulado R$ 1.006.048,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2017 00020/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.042066/2016-48 07/04/2017 07/04/2018 715.032,00 12 59.586,00
06/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº20/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 07/04/2018 07/04/2019 715.032,00 1 0,00
05/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº20/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 07/04/2019 07/04/2020 715.032,00 1 0,00
07/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA E SUPRIMIR EM 47,96% APROXIMADAMENTE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 07/04/2020 07/04/2021 372.108,00 1 0,00
11/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2017, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2019 A FEVEREIRO/2020, NO PERCENTUAL DE 4,01% (QUATRO VÍRGULA UM POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 372.108,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS) PARA R$ 387.029,16 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 07/04/2017 07/04/2021 715.032,00 12 59.586,00
07/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. 07/04/2017 07/04/2022 387.029,16 12 32.252,43
16/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2017, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2020 A FEVEREIRO/2021, NO PERCENTUAL DE 5,20% (CINCO VÍRGULA VINTE POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 387.029,16 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 407.154,67 (QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 07/04/2017 07/04/2022 407.154,67 12 33.929,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2022NE000003 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000131 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 98.851,77 0,00 0,00 98.851,77 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2017NE800316 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800260 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2018NE800243 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800129 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 136.080,00 35.378,36 0,00 100.701,64 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800359 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 287.485,08 112.750,08 0,00 174.735,00 60.773,25 60.773,25 60.773,25 0,00
150002 2021NE000081 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 96.757,29 0,00 0,00 96.583,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000248 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 308.777,81 0,00 0,00 205.413,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-07-07 18605.40
Seguro Garantia 2022-07-07 19351.46
Seguro Garantia 2022-07-07 20357.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 117279.11 117279.1100
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 187460.21 187460.2100
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 1 102415.35 102415.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Gestor Substituto
***.536.581-** ULYSSES DA ROCHA REZENDE Fiscal Requisitante Substituto
***.664.851-** MARCÍLIO RIBEIRO SOARES Fiscal Técnico
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.350.971-** IRISMAR FURTADO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 158.83 KB 23/06/2021 11:51:59
TA 04/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 98.67 KB 08/04/2021 12:43:27
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 152.49 KB 08/02/2021 16:40:20
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 239.43 KB 22/12/2020 12:39:09
TERMO ADITIVO 03-2020 197.58 KB 22/10/2020 19:37:37
TERMO ADITIVO 02-2019 144.45 KB 22/10/2020 19:32:29
TR 986.41 KB 22/10/2020 19:24:41
TERMO DE CONTRATO 438.24 KB 22/10/2020 19:23:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo