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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Tr...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 18870/2022
Objeto PRESTAÇÃO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2022
Vig. Fim 05/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.265.672,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 208.855,75
Valor Acumulado R$ 5.769.844,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18870/2022 05/09/2022 05/03/2025 4.899.000,00 30 163.300,00
05/09/2022 00029/2022 Termo Aditivo I – INCLUIR A PREVISÃO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NAS VARAS DO TRABALHO DE AMAMBAI, AQUIDAUANA, BATAGUASSU, CASSILÂNDIA, CORUMBÁ, COXIM, FÁTIMA DO SUL, JARDIM, MUNDO NOVO, NAVIRAÍ, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, SÃO GABRIEL DO OESTE E CHAPADÃO DO SUL, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 9,0268% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO; II – ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO X, DA CLÁUSULA 14 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PARA TAMBÉM CONSTAR A PESAGEM DO MATERIAL RECICLÁVEL RECOLHIDO. 05/09/2022 05/03/2025 4.899.000,00 30 163.300,00
02/08/2023 00025/2023 Termo de Apostilamento COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022, FIRMADO COM A EMPRESA PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.109.814/0001-48, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2023; AOS NOVOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023 E AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172, DE 1° DE MAIO DE 2023, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2023, TUDO DE ACORDO COM A CLÁUSULA 33 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 191.568,20 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 191.929,93 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. CONSIDERANDO-SE QUE A VIGÊNCIA DA NOVA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE PONTA PORÃ DEU-SE A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2023, RESSALVA-SE O DIREITO DE A CONTRATADA SER REMUNERADA PROPORCIONALMENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, NESTA PARCELA, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE HAVER EFETUADO ESTA DESPESA JÁ COMO O NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE ACORDO COM O EMPREGADO QUE OPTA POR RECEBER O VALE TRANSPORTE. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 192.332,80 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2023. 05/09/2022 05/03/2025 5.710.480,80 30 190.349,36
09/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 09/04/2024 05/03/2025 5.710.480,80 30 190.349,36
01/07/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2024; BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, AOS NOVOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024 E A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS EM REAJUSTE DE ACORDO COM IPCA (04/2023 A 03/2024), A CONTAR DE 01DE ABRIL DE 2024, TUDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS 32 E 33 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/09/2022 05/03/2025 6.265.672,50 30 208.855,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2022NE000385 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 478.526,88 0,00 0,00 478.526,88 0,00 0,00 0,00 0,00
080026 2022NE000386 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.897,51 0,00 37.059,06 139.348,13 66.980,64 33.490,32 33.490,32 37.059,06
080026 2023NE000160 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.344,00 0,00 0,00 306.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080026 2023NE000161 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.767.539,87 129.096,40 47.721,08 1.590.722,39 129.511,39 129.096,40 129.511,39 47.306,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-05 267061.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 208855.75 6265672.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.561-** RENATA APARECIDA DA SILVA Gestor
***.070.791-** SAMY ARIEL DE WITT Gestor Substituto
***.423.521-** ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA Fiscal Técnico Substituto
***.471.911-** PAULO EGIDIO MENDONÇA DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.815.311-** MISAEL GENÍCIO NISHIMURA Fiscal Técnico
***.461.129-** CELSO JANDREY Fiscal Setorial Substituto
***.973.981-** REINALDO VALDEZ CHEVERRIA Fiscal Setorial
***.360.050-** JAQUES BENTO HACHMANN Fiscal Setorial
***.425.911-** ADRIANO ALVES MAMEDES Fiscal Setorial Substituto
***.802.351-** PAULO ROBERTO BRESCOVIT Fiscal Setorial
***.642.376-** ARTUR GOMES PEREIRA Fiscal Setorial
***.378.331-** ELLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.111.601-** JULIANA MARIA BOVÉRIO Fiscal Setorial
***.711.451-** JOSÉ MARQUEIS DE LIMA Fiscal Setorial
***.386.191-** GISLAINE NUNES SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.562.611-** FRANCISLENY DA SILVA ALVES GARCIA Fiscal Setorial
***.641.547-** PAULA GONÇALVES FARIA Fiscal Setorial Substituto
***.307.099-** JOÃO DOUGLAS GUIO DE AZEVEDO Fiscal Setorial
***.495.631-** SILVANA DE FREITAS AGUILAR MARUYAMA Fiscal Setorial Substituto
***.793.461-** RONALD DA SILVA CANÇADO Fiscal Setorial
***.326.291-** DIEGO PIGOSSO MARCIANO Fiscal Setorial Substituto
***.867.820-** UBIRAJARA INDIO BITENCOURT JUNIOR Fiscal Setorial
***.808.691-** ALEXANDRE VICTOR BENTO Fiscal Setorial Substituto
***.483.118-** CLAUDINEI MONSALLE Fiscal Setorial
***.224.746-** JARBAS OLIVA FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.275.551-** WASHINGTON DA SILVA VASQUES MOREIRA Fiscal Setorial
***.030.251-** GRAZYELLY RAMOS DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.955.671-** JUCIANE ROQUE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.592.691-** WAYNE APARECIDA DE FREITAS Fiscal Setorial
***.883.821-** OTACÍLIO ALVES FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.348.068-** ANDRÉ LUIZ LAURO Fiscal Setorial
***.886.901-** CLEIDE BEATRIZ CORREIA CERZÓSIMO Fiscal Setorial Substituto
***.919.161-** RICELI RORIZ DE MENEZES PEREIRA Fiscal Setorial
***.293.261-** MARISTELA JORIS Fiscal Setorial Substituto
***.669.201-** FRANCISCO DE PAULA Fiscal Setorial
***.604.081-** EMANUELLE MARTINS BARBOSA Fiscal Setorial Substituto
***.711.451-** JOSÉ MARQUEIS DE LIMA Fiscal Setorial
***.386.191-** GISLAINE NUNES SOUZA Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 29/2022 1.28 MB 02/08/2023 16:20:28
N° 25/2023 110.81 KB 02/08/2023 16:17:35
2ª Apólice de seguros 361.17 KB 02/06/2023 12:38:41
1ª Apólice de seguro 361.17 KB 02/06/2023 12:38:41
Portaria de Fiscalização nº 107/2023 71.08 KB 01/06/2023 19:06:04
Contrato nº 15/2022 III 1.76 MB 01/06/2023 18:52:40
Contrato nº 15/2022 II 6.80 MB 01/06/2023 18:52:01
Contrato nº 15/2022 I 6.78 MB 01/06/2023 18:51:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo