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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/11/2017
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00035/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.008141/2017-85
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14/11/2017
|
13/07/2019
|
8.698.050,00
|
20
|
434.902,50
|
|
01/03/2018
|
00001/2018
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Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL; ACRÉSCIMO DE ÁREAS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS, E CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL.
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01/03/2018
|
13/07/2019
|
327.126,04
|
1
|
0,00
|
|
06/08/2018
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
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repactuação do preço mensal do contrato de R$ 434.900,05 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais e cinco centavos) para R$ 451.090,20 (quatrocentos e cinquenta e um mil noventa reais e vinte centavos), vide documento 0233424, a contar de 1º de janeiro de 2018, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, e de R$ 454.806,30 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e seis reais e trinta centavos), vide documento 0233428, para R$ 471.931,58 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), vide documento 0233444, a contar de 1º de março de 2018, data do 1º Termo Aditivo ao contrato, valores estes apurados em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018, conforme apurado pela comissão permanente de análise de planilhas e formação de preços nos documentos mencionados.
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14/11/2017
|
13/03/2021
|
9.438.631,60
|
20
|
471.931,58
|
|
13/06/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR VINTE MESESE ACRÉSCIMO DE ÁREAS.
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14/07/2019
|
13/03/2021
|
9.180.359,04
|
1
|
0,00
|
|
08/07/2019
|
00002/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 471.931,58 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS VALORES E RESPECTIVAS DATAS CONFORME SEGUE:
R$ 473.025,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) IPCA + VALE-TRANSPORTE CAPÃO DO LEÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018; (0536190)
R$ 475.633,81 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) VALE-TRANSPORTE PELOTAS, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018; (0536192)
R$ 495.555,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2019; (0536195)
R$ 501.390,24 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019; (0536198)
R$ 481.960,13 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2019. (0580933)
VALORES ESTES APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019, CONFORME APURADO PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PARECER Nº 04/2019 (0535910).
|
14/11/2017
|
13/03/2021
|
9.639.202,60
|
20
|
481.960,13
|
|
15/04/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO, VALORES ESTES APURADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NO PARECER Nº 05/2020 (0919989) EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DECRETO MUNICIPAL DE PELOTAS Nº 6.224, QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO;
A PARTIR DE 01/01/2020 CONTRATO INICIAL: PASSANDO DE R$ 455.224,75 (0918968) PARA R$ 472.625,05 (0918970);
CABE SALIENTAR QUE APRESENTAMOS OS VALORES DE REPACTUAÇÃO ACIMA APENAS PARA HISTÓRICO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DESCONSIDERANDO ADITIVOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES;
A PARTIR DE 24/11/2019 DECRETO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: PASSANDO DE R$ 481.960,13 (0919333) PARA R$ 483.053,49 (0919939);
A PARTIR DE 01/01/2020 CCT E LEI Nº 13.932: PASSANDO DE R$ 483.053,49 (0919939) PARA R$ 497.904,45 (0919946);
CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2020, QUE DÁ INÍCIO AO SERVIÇO DE LIMPEZA EM 100% DA ÁREA CONTRATADA;
A PARTIR DE 01/03/2020 ORDEM DE SERVIÇO Nº 2: PASSANDO O FATURAMENTO DE R$ 481.960,13 (0919333) PARA R$ 497.904,45 (0919976);
OBSERVADAS AS CONSIDERAÇÕES ANTERIORES, O VALOR MENSAL CONTRATUAL E PARA FATURAMENTO A PARTIR DO MÊS DE EXECUÇÃO DE MARÇO DE 2020 SERÁ DE R$ 497.904,45 (0919976);
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020;
PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 9.639.202,60 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 9.854.972,82 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2020.
O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 215.770,22 (DUZENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS);
|
14/11/2017
|
13/03/2021
|
9.958.089,00
|
20
|
497.904,45
|
|
26/02/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE VINTE MESES
|
14/03/2021
|
13/11/2022
|
9.949.603,20
|
20
|
497.480,16
|
|
08/03/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO, VALORES ESTES APURADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NO PARECER Nº 02/2021 (1221525), EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO;
01/01/2021 CONTRATO INICIAL: PASSANDO DE R$ 470.309,27 (1221499) PARA R$ 491.818,39 (1221500);
CABE SALIENTAR QUE APRESENTAMOS OS VALORES DE REPACTUAÇÃO ACIMA APENAS PARA HISTÓRICO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DESCONSIDERANDO ADITIVOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES;
A PARTIR DE 01/01/2021 ADITIVO 2 (ORDEM DE SERVIÇO 3, ÁREA TOTAL): PASSANDO DE R$ 497.904,45 (1221501) PARA R$ 520.279,19 (1221503);
A PARTIR DE 14/03/2021 ADITIVO 3 (PRORROGAÇÃO 2021, ORDEM DE SERVIÇO 3, ÁREA TOTAL): PASSANDO O FATURAMENTO DE R$ 497.480,16 (1221502) PARA R$ 519.956,88 (1221504);
OBSERVADAS AS CONSIDERAÇÕES ANTERIORES, O VALOR MENSAL CONTRATUAL A PARTIR DO MÊS DE EXECUÇÃO DE MARÇO DE 2021 SERÁ DE R$ 519.956,88 (1221504), DEVENDO CONSIDERAR AINDA A PROPORCIONALIDADE EM RAZÃO DA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO PERÍODO CONTRATUAL EM 14/03/2021, PORTANTO, PARA FATURAMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O VALOR DE R$ 520.096,55 EM MARÇO DE 2021, E O VALOR DE R$ 519.956,88 A PARTIR DE ABRIL DE 2021;
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2021;
PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 9.854.972,82 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 9.909.418,02 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2021, E PASSA DE R$ 9.949.603,20 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 10.399.137,60 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 14/03/2021;
O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 503.979,60 (QUINHENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
|
14/11/2017
|
13/11/2022
|
10.399.137,60
|
20
|
519.956,88
|
|
19/07/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 20.595,49 M² DE ÁREA TOTAL DE LIMPEZA DO TIPO PISO FRIO, A CONTA DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
|
14/11/2017
|
13/11/2022
|
9.653.539,99
|
20
|
482.677,00
|
|
15/06/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO, VALORES ESTES APURADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NO PARECER Nº 03/2022 (1666666), EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 QUE MAJOROU O SALÁRIO, VALE TRANSPORTE E PLANO BENEFÍCIO FAMILIAR, DA CATEGORIA PROFISSIONAL, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO;
CONSIDERANDO A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM ALTERAÇÃO DE VALE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05/09/2021 APRESENTAMOS OS SEGUINTES VALORES MENSAIS FIXADOS:
A PARTIR DE 13/03/2022, VALOR INICIAL DO CONTRATO, DESCONSIDERANDO ADITIVOS DE ACRÉSCIMO E DE SUPRESSÃO: PASSANDO O VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 491.818,39 (1731782) PARA R$ 545.325,85 (1731778);
A PARTIR DE 05/09/2021 REEQUILÍBRIO VALE TRANSPORTE: PASSANDO DE R$ 471.646,02 (1731833) PARA R$ 473.710,65 (1723374);
A PARTIR DE 01/01/2022 VT + CCT 2022: PASSANDO O FATURAMENTO PARA R$ 520.273,29 (1723379);
A PARTIR DE 01/02/2022 VT + CCT 2022 + PBF: PASSANDO O FATURAMENTO PARA R$ 520.761,82 (1723393);
A PARTIR DE 13/03/2022 VT + CCT 2022 + PBF + VT: PASSANDO O FATURAMENTO PARA R$ 522.472,06 (1723398);
OBSERVADAS AS CONSIDERAÇÕES ANTERIORES, O VALOR MENSAL CONTRATUAL A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2022 SERÁ DE R$ 522.472,06 (1723398):
PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 9.653.539,99 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 10.168.798,93 (DEZ MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2022, PASSANDO PARA R$ 10.173.407,39 (DEZ MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2022, E PASSANDO PARA R$ 10.187.089,31 (DEZ MILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MIL OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 13/03/2022;
O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 533.549,32 (QUINHENTOS E TRINTA TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
|
14/11/2017
|
13/11/2022
|
10.187.089,31
|
20
|
509.354,47
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154047
|
2017NE802045
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2018NE800082
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2019NE800150
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2018NE800127
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2018NE802343
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2018NE802522
|
MIADM - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2019NE800036
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2019NE800903
|
MTERCG0118N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2019NE802428
|
RS8791SPRD1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2019NE802460
|
RS8791SPRD1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2020NE800110
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2020NE800335
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2020NE801365
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2020NE801366
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2021NE001975
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
357.177,60
|
0,00
|
0,00
|
357.177,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2021NE001976
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
114.468,42
|
0,00
|
0,00
|
114.468,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2022NE000029
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
471.646,02
|
0,00
|
0,00
|
471.646,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2022NE000122
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
471.646,02
|
0,00
|
0,00
|
471.646,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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154047
|
2022NE000240
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MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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5.276.452,45
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0,00
|
57.370,03
|
5.219.082,42
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
57.370,03
|
|
154047
|
2022NE000847
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MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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8.258,52
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0,00
|
0,00
|
8.258,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2022NE002126
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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8.914,58
|
0,00
|
8.914,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
8.914,58
|
|
154047
|
2022NE002127
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
160.119,95
|
0,00
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160.119,95
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
160.119,95
|
|
154047
|
2021NE000127
|
MTERCQ0105N - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.583.302,84
|
0,00
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0,00
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4.583.302,84
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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