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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Processo 10283.726818/2022-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA - IRF/TAB - CONCOMINANTEMENTE COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EMISSÃO DE ART'S OU RRT'S E ELABORAÇÃO DE PROJETO AS BUILT, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2023
Vig. Fim 13/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.622.322,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.622.322,76
Valor Acumulado R$ 22.483.011,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.726818/2022-02 02/06/2023 14/10/2024 2.429.206,02 1 2.429.206,02
29/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO REAJUSTE DOS INSUMOS COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE EMPREGADO NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 E RATIFICADO PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATO, NOMEADAMENTE O INDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO DISPONIBILIDADE INTERNA (INCC DI) PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2022 A AGOSTO/2023. 02/06/2023 14/10/2024 2.503.569,57 1 2.503.569,57
02/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO DRF/MNS Nº 08/2023, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO AUMENTO EXPRESSIVOS DOS INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DEVIDO À ESTIAGEM SEVERA NA REGIÃO AMAZÔNICA QUE LEVOU A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, NOMEADAMENTE AO ITEM 21.1 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PAVIMENTAÇÃO) 02/05/2024 14/10/2024 2.642.061,57 1 2.642.061,57
26/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DRF/MNS Nº 08/2023, PRODUZINDO COMO EFEITO UM AUMENTO DE 60 DIAS NO PRAZO DE VIGÊNCIA E 90 DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAIS. DESSA FORMA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 560 DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 02/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 13/12/2024, E O PRAZO DE EXECUÇÃO, 450 DIAS, COM INÍCIO EM 03/07/2023 E ENCERRAMENTO EM 25/09/2024. 28/06/2024 13/12/2024 2.642.061,57 1 2.642.061,57
19/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DRF/MNS Nº 08/2023, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES QUE FORAM DETECTADAS NO DECORRER DAS ATIVIDADES CONTRATADAS. O CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 938.272,81 E UMA SUPRESSÃO DE R$ 180.111,32, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE R$ 758.161,49 EM SEU VALOR GLOBAL. 19/07/2024 13/12/2024 3.400.223,07 1 3.400.223,07
11/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA REFERENTE AO CONTRATO DRF/MNS Nº 08/2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA A E B DO ART. 65, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES QUE FORAM DETECTADAS NO DECORRER DAS ATIVIDADES CONTRATADAS. O CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 222.099,70 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM SEU VALOR GLOBAL. 11/09/2024 13/12/2024 3.622.322,76 1 3.622.322,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2023NE000111 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.828.280,98 982.010,54 18.644,42 827.626,02 982.010,54 920.113,76 927.139,04 73.515,92
170209 2024NE000069 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 445.109,01 336.840,79 0,00 108.268,22 375.514,27 38.673,48 38.673,48 298.167,31
170209 2024NE000084 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 222.099,70 222.099,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2024NE000017 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 74.363,55 41.972,38 0,00 32.391,17 83.944,76 41.972,38 41.972,38 0,00
170209 2024NE000039 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 138.492,00 0,00 0,00 138.492,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2024NE000066 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 758.161,49 10.149,85 0,00 748.011,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
600 2025-01-13 10283.726818/2022-02 2025-01-15 118055.98
579 2024-12-28 10283.726818/2022-02 2025-01-06 190261.18
610 2025-01-30 10283.726818/2022-02 2025-02-05 163585.72
767 2025-07-22 10283.726818/2022-02 2025-07-25 32214.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.3710213289 2642061.57 3622322.7647
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo