Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2023
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.010051/2023-70
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO POR APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2023
Vig. Fim 13/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.301.728,58
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 43.390,95
Valor Acumulado R$ 2.519.870,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2023 00055/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.010051/2023-70 14/06/2023 13/12/2025 1.218.141,98 30 40.604,73
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2023 - ANATEL, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 C/C O PARECER REFERENCIAL Nº 02/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (SEI Nº 13505335), PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 14/12/2025 A 13/06/2028. O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 55/2023-ANATEL A PARTIR DE 09/12/2023 E 09/12/2024, NOS MONTANTES DE 2,15% (DOIS VÍRGULA QUINZE POR CENTO) E 4,64% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST NOS PERÍODOS DE DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023 E DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024 14/12/2025 13/06/2028 1.301.728,58 30 43.390,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000308 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 284.233,13 284.233,13 0,00 0,00 284.233,13 284.233,13 284.233,13 0,00
413001 2024NE000426 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000442 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 487.256,79 487.256,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000352 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 535.984,00 101.329,50 11.083,83 423.570,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
203222804093 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 19156.96
203222804094 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 23939.11
203222804095 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 30207.63
203222804106 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36782.82
203222804096 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 34613.69
203222804107 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 39706.65
203222804097 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 35410.42
203222804108 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 39719.50
203222804098 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 35853.87
203222804109 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 39784.95
203222804103 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36095.14
203222804099 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 35984.53
203222804100 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36250.87
203222804101 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36054.10
203222804104 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36115.00
203222804102 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36144.59
203222804105 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 36094.12
203222804092 2025-06-03 53500.010051/2023-70 2025-06-17 4201.15
203222804119 2025-12-16 53500.010051/2023-70 2025-12-26 39248.88
161061138122 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39811.86
161061138123 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39816.10
161061138124 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39728.78
161061138125 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39752.19
161061138126 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39739.20
161061138127 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39769.18
161061138128 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39690.24
161061138129 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39535.86
161061138130 2025-10-22 53500.010051/2023-70 2025-11-10 39333.69
203222804121 2025-12-16 53500.010051/2023-70 2025-12-26 39014.83
203222804120 2025-12-16 53500.010051/2023-70 2025-12-26 39025.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-14 36544.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 120 10.78 1293.6000
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 810 0.0001 0.0810
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 180 12.81 2305.8000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 5100 15.48 78948.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 60 98.84 5930.4000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 8430 108.06 910945.8000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1380 71.04 98035.2000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 2190 78.43 171761.7000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 360 90.3 32508.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.758.411-** MOISES MOREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.765.565-** RIVAIL VILAS BOAS DOS SANTOS FILHO Fiscal Técnico
***.400.531-** LOURENCO TOMAZETTE NETO Fiscal Técnico Substituto
***.495.529-** FERNANDO CÉSAR BARAVIERA Fiscal Técnico Substituto
***.758.411-** MOISES MOREIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.762.256-** BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 719.35 KB 27/07/2023 15:33:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo