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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09013/2023
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00061/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.420.525/0001-25 - TRACERCO DO BRASIL - DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo 48610.210841/2022-95
Objeto TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONFIDENCIALIDADE TEM POR OBJETO FORMALIZAR OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE MARCAÇÃO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO ANP N.º 902 DE 18/11/2022. ORIGEM PE 61/22
Informações Complementares CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, DENOMINADA FORNECEDOR D...
Vig. Início 21/06/2023
Vig. Fim 21/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.326,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.326,00
Valor Acumulado R$ 30.176,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2023 09013/2023 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.210841/2022-95 21/06/2023 21/06/2026 0,00 1 0,00
16/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DO TERMO DE COMODATO - TTC Nº 9.013/23 EM, APROXIMADAMENTE, 3,92595%, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/06/2024, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONFIDENCIALIDADE N° 9.013/23 (SEI 3150387). 21/06/2023 21/06/2026 1.202,10 1 1.202,10
18/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DO TERMO DE COMODATO - TTC Nº 9.013/23 EM, APROXIMADAMENTE, 5,319640%, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/06/2025, COM BASE NO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONFIDENCIALIDADE N° 9.013/23 (SEI 3150387) 21/06/2023 21/06/2026 1.266,30 1 1.266,30
01/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 21/06/26 A 21/06/28, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REAJUSTE/REPACTUAÇÃO AO VALOR DO TTTC, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO TERMO DE REFERÊNCIA. 21/06/2026 21/06/2028 1.266,30 1 1.266,30
14/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO TTTC Nº 9.013/23 EM 4,724910%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 18/2026/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI Nº 6059789), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE AO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DEMONSTRATIVA CONSTANTES DO DOCUMENTO SEI Nº 6059782, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO TTTC Nº 9.013/23. 21/06/2023 21/06/2028 1.326,00 1 1.326,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REPARO DE TANQUES E RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL 1 1326 1326.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo