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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2023
Unidade Realizadora da Compra 153031 - UNIFESP
Número da Compra 00096/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
Processo 53504.014139/2022-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO (GR01), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/06/2023
Vig. Fim 20/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.029,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.029,40
Valor Acumulado R$ 140.529,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2023 00067/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.014139/2022-40 21/06/2023 20/06/2025 49.846,08 13 3.527,52
17/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 21 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 20 DE JUNHO DE 2025, DO CONTRATO Nº 67/2023 - GR01/ANATEL-SP ), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO (GR01) 21/06/2024 20/06/2025 3.527,52 1 3.527,52
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21 DE JUNHO DE 2025 ATÉ 20 DE JUNHO DE 2026, DO CONTRATO Nº 67/2023 - GR01/ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA GR01, FIRMADO COM A EMPRESA ACJS-SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA E REAJUSTE DOS PREÇOS NO MONTANTE DE 9,42% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 05/2023 A 04/2025, CONFORME DEMONSTRATIVO BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO - MAI/23 A ABRIL/25 (13679040). 21/06/2025 20/06/2026 3.859,88 1 3.859,88
17/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/06/2026 ATÉ 20/06/2027, DO CONTRATO Nº 67/2023 - GR01/ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA GR01, FIRMADO COM A EMPRESA ACJS-SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA E REAJUSTE DOS PREÇOS NO MONTANTE DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 05/2025 A 04/2026, CONFORME DEMONSTRATIVO BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO - MAIO/25 A ABRIL/26 (SEI Nº 15356701). 21/06/2026 20/06/2027 4.029,40 1 4.029,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2025NE000045 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.929,94 0,00 212,29 1.717,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000077 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.763,76 0,00 0,00 1.763,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000027 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.930,00 0,06 0,00 1.929,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000044 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.763,76 0,00 0,00 1.763,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000059 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.763,76 1.763,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000067 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.763,76 0,00 0,00 1.763,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000044 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.014,70 2.014,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00026327 2026-07-17 53504.014139/2022-40 2026-07-22 1929.94
00020663 2023-11-27 53504.014139/2022-40 2023-12-06 1763.76
00021906 2024-06-11 53504.014139/2022-40 2024-06-13 1763.76
23163 2025-01-03 53504.014139/2022-40 2025-01-14 1763.76
00024359 2025-06-18 53504.014139/2022-40 2025-06-24 1763.76
00025347 2025-12-18 53504.014139/2022-40 2025-12-22 1929.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14698 0.137073 2014.6990
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14698 0.137073 2014.6990
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo