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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/06/2023
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00006/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002021/2023-09
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23/06/2023
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31/07/2025
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561.301,90
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60
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9.355,03
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16/09/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 15.277.274/0001-08, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2024 A 23/06/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 15.110,03 (QUINZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 15.738,76 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024;
B) A PARTIR DE 24/06/2024 (QUANDO O CONTRATO COMPLETOU 12 MESES), O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 15.738,76 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 15.595,36 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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23/06/2023
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23/06/2028
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935.721,70
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60
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15.595,36
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27/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124 ART. 134 DA LEI Nº14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, APÓS OS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ISTO É, A CONTAR
DE 24/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL, COMBINADO COM O ITEM 1.2, DO ANEXO VII-F DA IN SEGES Nº05, DE 2017.
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27/11/2024
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23/06/2028
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935.721,70
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60
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15.595,36
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30/06/2025
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00006/2023
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Termo de Rescisão
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A ADMINISTRAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, RESOLVE EXTINGUIR UNILATERALMENTE A PARTIR DE 31/07/2025, ISTO É, EM 01/08/2025, CESSARÃO OS SERVIÇOS E OS EFEITOS FINANCEIROS DO CONTRATO Nº06/2023, CELEBRADO EM 23/06/2023, COM A EMPRESA INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, PRESTADORA DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM NA AGU/SP E AGU/MS, CNPJ 15.277.274/0001-08, REPRESENTADA PELA SRA. VITÓRIA ALMEIDA SUENSON, COM A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM 26/03/2025 E IMPOSIÇÃO DA DECISÃO DA EXTINÇÃO EM 29/04/2025, SEM A APRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR PARTE DA EMPRESA À DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 00589.002021/2023-09, ORIUNDO DO PREGÃO Nº02/2023 E NUP DO PROCESSO SANCIONATÓRIO 00589.001907/2024-16.
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23/06/2023
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31/07/2025
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0,00
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0,00
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17/07/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A) DE 01/01/2025 A 05/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 15.595,36 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.095,42 (DEZESSETE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DAS CCTS 2025;
B) DE 06/01/2025 A 23/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.095,42 (DEZESSETE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.243,24 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº31 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024;
C) A PARTIR DE 24/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.243,24 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 17.258,60 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - PORTARIA N°30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
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23/06/2023
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31/07/2025
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1.035.516,10
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60
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17.258,60
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16/10/2026
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00006/2023
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Termo de Encerramento
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23/06/2023
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31/07/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2023NE000237
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AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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90.660,18
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36.479,92
|
1.087,62
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53.092,64
|
36.479,92
|
36.479,92
|
36.479,92
|
1.087,62
|
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110099
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2025NE000068
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AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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110.435,08
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7.327,76
|
578,45
|
102.528,87
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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110099
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2024NE000143
|
AGU0062 - SERVICO DE COPEIRAGEM
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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192.950,42
|
63.668,02
|
17.170,86
|
112.111,54
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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