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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/06/2023
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00013/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.001296/2022-88
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01/08/2023
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01/08/2025
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5.559.868,64
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12
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463.322,39
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01/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 DO SINDISERVIÇOS/DF", SOB O Nº. DF000012/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE PROMOVEU O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2023 ATÉ R$ 2.999,99, E DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 VIGENTE EM DEZEMBRO DE 2023, E, AINDA AJUSTANDO O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 40,50 PARA R$ 42,20, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU DE 11,87, PARA R$ 12,81, O AUXILIO FUNERAL PASSOU DE R$ 2,90, PARA R$ 3,30. O REAJUSTE SALÁRIAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA, E O AUXÍLIO FUNERAL NA CLÁUSULA VIGÊNCIA DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA CONVENÇÃO. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 160.101,08
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01/08/2023
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01/08/2025
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5.834.427,67
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12
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486.202,31
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17/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 2 POSTOS DO CARGO DE "ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PLENO", CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 4,6% (QUATRO VÍRGULA SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 268.623,84 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" §§1º E 2º, DA LEI N. 8.666/1993, E ACRESCER 1 POSTO DO CARGO DE "ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO SÊNIOR", CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE 0,97% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR ANUAL DE R$ 166.151,16 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, "B", §1º, DA LEI Nº. 8.666/1993, E AINDA ATUALIZAR O VALOR CONTRATUAL.
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20/05/2024
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01/08/2024
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5.731.855,08
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12
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477.654,59
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05/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, REDUZIR OS VALORES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº. 05/2017, BEM COMO PREVISTO NO ACÓRDÃO Nº. 1186/2017, SERÁ REDUZIDO O PERCENTUAL DE 2,353% (DOIS VÍRGULA TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SUA INCIDÊNCIA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, EQUIVALENTE AS ALÍNEAS "D" E "E", A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE ADITIVO, OU SEJA, 01/08/2024, PREVISTO NA LEI Nº 12.506/2011, E ATUALIZAR A PLANILHA DE VALORES DA CONTRATAÇÃO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DOS VALORES NÃO RENOVÁVEIS.
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01/08/2024
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01/08/2025
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5.658.039,10
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12
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471.503,26
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10/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 4 (QUATRO) POSTOS DO CARGO DE "ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PLENO" E 1 (UM) POSTO DO CARGO DE "ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO SENIOR", CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 12,27% ANUAL, APROXIMADAMENTE, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 694.313,38 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" §1º E 2º, DA LEI N. 8.666/1993
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10/12/2024
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01/08/2025
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4.963.725,72
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12
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413.643,81
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20/02/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDISERVIÇOS/DF", SOB O Nº. DF000042/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE PROMOVEU O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2024, O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 42,20 PARA R$ 44,30, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU DE 12,81, PARA R$ 13,64, O AUXILIO FUNERAL PASSOU DE R$ 3,30, PARA R$ 3,61. O REAJUSTE SALÁRIAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, E O AUXÍLIO FUNERAL NA CLÁUSULA VIGÊNCIA PRIMEIRA DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA CONVENÇÃO. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 144.806,92
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01/08/2023
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01/08/2025
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5.211.966,15
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12
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434.330,51
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14/07/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993. FICA ACORDADO QUE HAVERÁ RESCISÃO ANTECIPADA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AMIGAVELMENTE, APÓS CONCLUSÃO, PELO IPEA, DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IGUAL NATUREZA, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA FORMA DO ART. 79, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. SERÁ OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA (INCENTIVO À CONTINUIDADE), DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DF, REGITRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº. DF000042/2025.
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01/08/2025
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01/10/2025
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868.661,02
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2
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434.330,51
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27/08/2025
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00013/2023
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 13/2023, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2025, POR MEIO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2025 (SEI Nº. 0731008 - GRUPO 1) E (SEI Nº. 0731009 - GRUPO 2), DO PROCESSO Nº. 03001.000156/2025-35.
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01/08/2023
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10/09/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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113601
|
2023NE000283
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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441.989,23
|
0,00
|
0,00
|
441.989,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2025NE000254
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.223.876,15
|
0,00
|
0,00
|
2.223.876,15
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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|
113601
|
2024NE000118
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.906.123,11
|
857.612,00
|
39.089,35
|
4.009.421,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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