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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 12600.101913/2021-03
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ABAIXO LISTADAS, MEDINDO 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim 26/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.405,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.405,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.101913/2021-03 26/06/2023 26/06/2028 231.104,60 38 5.851,93
06/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ABAIXO LISTADAS, MEDINDO 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 26/06/2023 26/06/2028 6.081,70 1 6.081,70
13/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 10 DO PROJETO BÁSICO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DAS ÁREAS OBJETO DA CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE MAIO/2025. 26/06/2023 26/06/2028 6.405,28 1 6.405,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 6405.28 6405.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.004.161-** CARLA MACIEL DAMASCENO Gestor
***.555.483-** LEANDRO DE QUEIROZ VIANA BRAGA Gestor Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Gestor
***.706.251-** VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.628.476-** CARLA GONÇALVES PINHEIRO Gestor
***.805.391-** CÂNDIDA EMANUELA DE JESUS Gestor Substituto
***.805.391-** CÂNDIDA EMANUELA DE JESUS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 176.04 KB 17/11/2025 20:54:03
1º Termo de Apostilamento 194.85 KB 15/05/2025 19:35:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo