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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA
Processo 25046.001601/2022-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS/TANQUES DE ÁGUA NAS ALDEIAS JURISDICIONADAS AO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 17/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 933.192,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 77.766,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001601/2022-58 03/07/2023 03/07/2024 900.000,00 12 75.000,00
20/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 14/2023, CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS/TANQUES DE ÁGUA NAS ALDEIAS JURISDICIONADAS AO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/07/2024 03/07/2025 900.000,00 12 75.000,00
17/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 14/2023, CUJO OBJ. É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS/TANQUES DE ÁGUA NAS ALDEIAS JURISDICIONADAS AO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, COM BASE NO ITEM 19-REAJUSTE - DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA REAJUSTAR O VALOR DO PACTO, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 77.766,01 E ANUAL DE R$ 933.192,12, RESULTADO DA CORREÇÃO APLICADA PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, ABRIL/23/MARÇO/24, COM ACRÉSCIMO DE 3,68% AO VALOR PACTUADO, COM EFEITOS A PARTIR DE MAIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/07/2025 03/07/2026 933.192,12 12 77.766,01
16/12/2025 00014/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO SUPRACITADO. 03/07/2023 17/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000328 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.410,60 0,00 0,00 5.410,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000366 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 409.589,40 75.000,00 0,00 334.589,40 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
257034 2025NE000307 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000308 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.128,08 0,00 0,00 22.128,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000073 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 641.638,88 0,00 0,00 641.638,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000049 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 822.500,34 0,00 0,00 822.500,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000124 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.130,96 3.456,24 0,00 34.674,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000129 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000379 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.934,91 0,00 0,00 53.934,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000094 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 152.075,77 0,00 0,00 152.075,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
163 2025-02-03 25046.001601/2022-58 2025-02-12 75000.00
156 2025-01-02 25046.001601/2022-58 2025-03-07 75000.00
169 2025-03-07 25046.001601/2022-58 2025-03-10 75000.00
0000000177 2025-04-09 25046.001383/2023-32 2025-04-23 75000.00
181 2025-05-06 25046.001383/2023-32 2025-05-13 75000.00
201 2025-08-05 25046.001383/2023-32 2025-08-26 77766.01
187 2025-06-05 25046.001383/2023-32 2025-06-16 75000.00
205 2025-08-14 25046.000937/2025-46 2025-08-15 22128.08
193 2025-07-03 25046.001383/2023-32 2025-07-23 75000.00
206 2025-08-14 25046.000937/2025-46 2025-08-15 16596.06
208 2025-09-05 25046.001383/2023-32 2025-09-23 77766.01
0000000223 2025-10-13 25046.001383/2023-32 2025-10-15 73445.71
258 2026-01-14 25046.001383/2023-32 2026-01-29 38130.96
0000000235 2025-11-25 25046.001601/2022-58 2025-11-25 77766.01
0000000245 2025-12-17 25046.001601/2022-58 2026-02-13 74309.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 3 311064.04 933192.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.329.953-** MAURÍCIO MACIEL DE SOUSA Fiscal Titular
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 72.17 KB 18/06/2025 12:19:33
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 52.23 KB 21/06/2024 12:12:48
Contrato nº 14/2023 2.45 MB 28/06/2023 11:36:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo