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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA
Processo 48064.000015/2023-54
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E RECEPCIONISTA), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ.
Informações Complementares FICA EXPRESSAMENTE VEDADO À CONTRATADA UTILIZAR O...
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 421.703,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 421.703,52
Valor Acumulado R$ 17.354.519,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.000015/2023-54 01/06/2023 01/06/2025 323.401,92 1 323.401,92
29/08/2023 00036/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DAS CATEGORIAS VINCULADAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOMOLOGADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (SEI 7931410), RJ000850/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, REGISTRADO NO MTE EM27/04/2023 COM DATA-BASE EM 1º/03/2023. 01/06/2023 01/06/2024 342.524,88 1 342.524,88
08/12/2023 00135/2023 Termo Aditivo 1) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 27/2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/RJ, INSCRITA NO CNPJ Nº INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.406.625/0007-25. 2) INCLUIR CLÁUSULA DE EXCEPCIONALIDADE, PERMITINDO EMISSÕES DE NOTAS FISCAIS EM NOME DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – GERÊNCIA REGIONAL ANM/RJ, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 29.406.625/0007-25, COM SEDE NA AV. NILO PEÇANHA, Nº 50, GR. 609/613 E 709/713, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. 08/12/2023 01/06/2024 342.524,88 1 342.524,88
23/05/2024 00053/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES . 01/06/2024 01/06/2025 323.401,92 1 323.401,92
01/08/2024 00073/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, REGISTRADO NO MTE EM 07/05/2024 SOB Nº RJ001023/2024. 01/06/2023 01/06/2025 358.485,60 1 358.485,60
25/04/2025 00026/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES. 01/06/2025 01/06/2026 358.485,60 1 358.485,60
08/05/2025 00034/2025 Termo Aditivo ALTERAR E JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 27/2023, DE QUARENTA E QUATRO HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DETERMINADOS NO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 08/05/2025 01/06/2026 358.485,60 1 358.485,60
22/08/2025 00071/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 17477354) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 9 DE ABRIL DE 2025 SOB Nº RJ001061/2025; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APROVADO PELO DECRETO RIO Nº 55.631, DE 1º DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO EM 2 DE JANEIRO DE 2025 (17479920); REAJUSTE DOS INSUMOS EM 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025 01/06/2023 01/06/2026 384.051,84 1 384.051,84
19/02/2026 00019/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANADAS CATEGORIA PROFISSIONAL "RECEPCIONISTA" (CBO 4221-05) VINCULADA AO CONTRATO Nº 27/2023 (7420548), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 01/06/2026 384.051,84 1 384.051,84
27/02/2026 00030/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E RECEPCIONISTA) PARA GER-RJ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 01/06/2026 01/06/2027 384.051,84 1 384.051,84
13/07/2026 00064/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI 20299022) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE MPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 21 DE MAIO DE 2026 SOB Nº RJ000911/2026; REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APROVADO PELO DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (20300472); REAJUSTE DOS INSUMOS EM 3,81 % (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM POR CENTO) EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026 (20324749). 01/06/2023 01/06/2027 411.805,56 1 411.805,56
27/08/2026 00089/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 27/08/2026 01/06/2027 421.703,52 1 421.703,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000670 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.912,93 0,00 0,00 13.912,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000773 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.601,28 74.109,92 10.979,16 130.512,20 85.089,08 17.022,44 28.001,60 57.087,48
323102 2024NE000499 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 342.524,88 75.708,47 2.866,68 263.949,73 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000130 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.699,12 0,20 3.024,41 301.674,51 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000085 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.004,12 0,00 0,00 32.004,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000190 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 338.673,87 176.339,46 0,00 162.334,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000474 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.004,32 0,00 0,00 32.004,32 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000700 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.004,32 0,00 0,00 32.004,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
683 2026-08-04 48064.000015/2023-54 2026-08-12 34317.13
799 2026-09-02 48064.000015/2023-54 2026-10-09 34317.13
579 2026-07-02 48051.007514/2026-64 2026-07-06 32004.32
00020352 2024-12-03 48064.000015/2023-54 2024-12-19 29873.80
20440 2025-01-03 48064.000015/2023-54 2025-01-21 29873.80
20544 2025-02-04 48064.000010/2025-93 2025-03-12 29873.80
20632 2025-03-06 48064.000044/2025-88 2025-03-07 29873.80
20094 2024-10-02 48064.000231/2024-81 2025-04-04 29873.80
20865 2025-05-05 48064.000097/2025-07 2025-05-14 29873.80
20744 2025-04-02 48064.000069/2025-81 2025-04-03 29873.80
20961 2025-06-03 48064.000121/2025-08 2025-06-10 29873.80
21069 2025-07-01 48064.000156/2025-39 2025-07-29 29873.80
21168 2025-08-01 48051.005032/2025-99 2025-08-04 29873.80
21241 2025-09-01 48051.006815/2025-90 2025-09-04 22504.40
21242 2025-09-01 48051.007344/2025-37 2025-09-10 10652.60
00021317 2025-10-01 48051.008128/2025-17 2025-10-06 30421.00
21394 2025-11-03 48051.011439/2025-55 2025-12-17 32004.32
21394-2025 2025-11-03 48051.009396/2025-48 2025-12-04 32004.32
21466 2025-12-01 48051.010590/2025-76 2025-12-03 32004.32
23 2026-01-08 48051.011646/2025-18 2026-02-16 32004.32
112 2026-02-04 48051.000867/2026-33 2026-02-04 32004.32
207 2026-03-04 48051.002274/2026-10 2026-03-11 32004.32
296 2026-04-06 48051.003555/2026-81 2026-04-07 32004.32
393 2026-05-05 48051.004846/2026-97 2026-05-13 32004.32
487 2026-06-03 48051.006309/2026-81 2026-06-12 32004.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-29 16170.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 26059 312708.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 9082.96 108995.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo