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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA
Processo 13621.125197/2022-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM RECEBIMENTO DE CHAMADA DIRETAMENTE NOS RAMAIS (DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR) E FORNECIMENTO DE LINHAS PRIVATIVAS DIRETAS, PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO (SRTB/MA) E SUAS UNIDADES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.379,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.531,66
Valor Acumulado R$ 158.454,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.125197/2022-47 01/08/2023 01/08/2025 52.037,32 12 4.336,44
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2024 ATÉ 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2024 01/08/2025 52.037,32 12 4.336,44
03/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ESTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, DE PLENO DIREITO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO SEJA CELEBRADO NOVO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE PASSE A ABRANGER AS UNIDADES ATUALMENTE ATENDIDAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO. 01/08/2025 01/08/2026 54.379,92 12 4.531,66
06/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 01/08/2027 54.379,92 12 4.531,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2023NE000210 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.321,20 12.564,98 0,00 9.756,22 12.564,98 8.336,87 8.336,87 4.228,11
170025 2025NE000035 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.259,63 0,00 0,00 25.259,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000090 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.855,00 2.096,20 471,60 20.287,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000186 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.869,00 0,00 0,00 4.869,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000057 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.326,72 2.615,03 0,00 19.711,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3878 2026-08-04 13621.125197/2022-47 2026-08-05 2441.43
3921 2026-09-04 13621.125197/2022-47 2026-09-14 2615.03
3967 2026-10-06 13621.125197/2022-47 2026-10-06 2648.17
2482 2024-06-03 13621.125197/2022-47 2024-06-24 1434.19
2531 2024-07-02 13621.125197/2022-47 2024-08-12 2600.19
2570 2024-08-01 13621.125197/2022-47 2024-08-12 2484.22
2609 2024-09-09 13621.125197/2022-47 2024-09-11 2447.94
3057 2025-06-04 13621.125197/2022-47 2025-06-05 2463.38
2651 2024-10-01 13621.125197/2022-47 2024-10-31 2476.45
2700 2024-11-04 13621.125197/2022-47 2024-11-29 2478.14
2818/2025 2025-01-03 13621.125197/2022-47 2025-01-31 2469.31
2762 2024-12-04 13621.125197/2022-47 2024-12-20 2512.35
2848 2025-02-05 13621.125197/2022-47 2025-02-07 2500.39
2894 2025-03-05 13621.125197/2022-47 2025-03-07 2503.19
2952 2025-04-01 13621.125197/2022-47 2025-04-02 2472.52
3532 2026-02-02 13621.125197/2022-47 2026-02-04 2447.01
3152 2025-08-05 13621.125197/2022-47 2025-08-06 2467.25
2998 2025-05-02 13621.125197/2022-47 2025-05-05 2483.10
3099 2025-07-01 13621.125197/2022-47 2025-07-10 2495.21
3219 2025-09-03 13621.125197/2022-47 2025-09-04 2507.67
3288 2025-10-02 13621.125197/2022-47 2025-10-03 2453.81
3359 2025-11-04 13621.125197/2022-47 2025-11-05 2524.66
3409 2025-12-02 13621.125197/2022-47 2025-12-15 2437.36
3441 2025-12-17 13621.125197/2022-47 2025-12-18 2446.98
3628 2026-03-11 13621.125197/2022-47 2026-03-12 2447.56
3664 2026-04-02 13621.125197/2022-47 2026-04-07 2444.19
3721 2026-05-05 13621.125197/2022-47 2026-05-06 2438.37
3788 2026-06-02 13621.125197/2022-47 2026-06-09 2440.08
3830 2026-07-02 13621.125197/2022-47 2026-07-02 2438.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 1109.35 13312.2000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 18000 0.1 1800.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 15960 0.59 9416.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 18000 0.51 9180.0000
Serviço ASSINATURA DE DDR 12 319.34 3832.0800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 3000 0.88 2640.0000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 132 107.57 14199.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.044.963-** ALINE ALVES CUNHA Apoio Administrativo
***.099.873-** DÉBORA CRISTINA FONSECA LOUZEIRO Apoio Administrativo
***.569.043-** LISBETHE SILVA ARAUJO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO N 2/2025 157.49 KB 09/06/2025 10:16:21
EXTRATO-TERMO ADITIVO Nº 2/2025 275.59 KB 09/06/2025 10:13:07
PORTARIA Nª2825, DE 24 DE ABRIL DE 2025 64.94 KB 29/04/2025 09:44:46
TERMO DE REFERÊNCIA 7.39 MB 05/08/2024 14:07:02
EDITAL 170.27 KB 05/08/2024 14:02:54
Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:20:23
RETIFICAÇÃO-TERMO ADITIVO N°1-2024 185.32 KB 22/07/2024 09:25:33
EXTRATO-TERMO ADITIVO N°1/2024 188.11 KB 15/07/2024 09:13:23
TERMO ADITIVO N°1/2024 237.03 KB 15/07/2024 09:12:41
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°4-2023-TELEFONIA 718.10 KB 30/06/2023 09:21:06
N°4-2023- TELEFONIA 209.41 KB 30/06/2023 09:20:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo