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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Processo 10580.100064/2023-84
Objeto SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS (PROJETOS, ORÇAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOS- FINANCEIRO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO , ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO REGULAR TRÂMITE DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISARÁ A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DANDO SUPORTE À EQUIPE DE CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA SRA/BA, NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS , OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NOS ÓRGÃOS GERIDOS PELO MINISTÉRIO DE GESTÃO E DA INOVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , ÓRGÃOS CLIENTES, JURISDICIONADOS, ALÉM...
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2023
Vig. Fim 03/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 43.194,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.194,00
Valor Acumulado R$ 43.194,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100064/2023-84 03/07/2023 03/01/2024 43.194,00 1 43.194,00
03/01/2024 00005/2023 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO POR DECADÊNCIA DA VIGÊNCIA NÃO PRORROGÁVEL. 03/07/2023 03/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2023NE000195 46200048075 - MANUT.PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.194,00 11.698,00 0,00 31.496,00 16.197,00 4.499,00 8.998,00 7.199,00
170075 2024NE000054 46200048075 - MANUT.PREDIAL - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31 2023-10-18 10580.100064/2023-84 2023-10-19 7199.00
38 2023-12-06 10580.100064/2023-84 2023-12-07 7199.00
19 2023-08-10 10580.100209/2023-47 2023-08-24 2700.00
202300035 2023-11-22 10580.100064/2023-84 2023-11-22 7199.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 6 7199 43194.0000
Prepostos
CPF Nome
***.387.705-** ROGERIO LACERDA CIDREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico
***.614.605-** NILTON VICENTE DAS NEVES Fiscal Técnico Substituto
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Gestor
***.680.425-** JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo