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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00339/2023
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00408/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Diretoria de Planejamento e Pesquisa/DPP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50600.024087/2023-14
Objeto Elaboração do Projeto Básico/Executivo, Implantação, Manutenção e Monitoramento de Plantios Compensatórios nas áreas do Campo de Instrução Militar Marechal Newton Cavalcante (CIMNC) e do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, ambas localizadas no estado do Pernambuco (LOTE 01), por meio de recomposição florestal com espécies vegetais nativas, em atendimento às obrigações ambientais do processo de licenciamento ambiental das obras de duplicação dos lotes 6, 7 e 8 da BR-101/PE. GESTOR: Luiz Guilherme Rodrigues de Mello – Diretor de Planejamento e Pesquisa.
Informações Complementares
Vig. Início 28/06/2023
Vig. Fim 02/06/2030
Valor Global R$ 6.843.729,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.843.729,64
Valor Acumulado R$ 88.079.790,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2023 00339/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00339/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.024087/2023-14 28/06/2023 07/06/2027 5.955.035,15 1 5.955.035,15
19/05/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO E ANULAÇÃO INTEGRAL E PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO PP-339/2023. AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E MEDIDOS A VALOR VIGENTE, NA MONTA DE R$ 443.523,58 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR ATUAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 6.400.206,06 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), PASSA A SER DE R$ 6.843.729,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA ESTA 6ª APOSTILA PARA AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. ANULA-SE INTEGRAL E PARCIALMENTE DO CONTRATO, A SEGUINTE NOTA DE EMPENHO: 2023NE002952, DE 03/02/2026, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E 2023NE002076 (VALOR ORIGINAL R$ 475.000,00), DE 03/02/2026, NO VALOR DE R$ 426.642,86 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). 28/06/2023 07/06/2027 6.843.729,64 1 6.843.729,64
04/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PP-339/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 930 (NOVECENTOS E TRINTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 04/03/2030, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 1091 (UM MIL E NOVENTA E UM) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 02/06/2030. 08/06/2027 02/06/2030 6.843.729,64 1 6.843.729,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002076 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 475.000,00 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00 0,00
393003 2023NE002952 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
393003 2024NE000429 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3341 2025-05-16 50604.001294/2025-22 2025-05-20 48357.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMA AGREDIDO 1 6843729.64 6843729.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva