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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA
Processo 01245.002395/2023-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE TELEFONIA IP, INCLUSIVE SBC (SESSION BORDER CONTROLLER), INCLUINDO OS SEUS SERVIDORES VIRTUALIZADOS, SERVIÇOS INTERNOS AOS GATEWAYS E GARANTIA DOS HARDWARES DOS GATEWAYS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS EM CASO DE FALHAS, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO CASO SEJA NECESSÁRIO E EXPANSÃO DE TELEFONES E LICENÇA
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2023
Vig. Fim 07/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.708.760,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.708.760,56
Valor Acumulado R$ 551.929.717,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.002395/2023-70 07/07/2023 07/07/2026 8.199.943,00 1 8.199.943,00
15/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,925950% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 10/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 8.199.943,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA R$ 8.521.872,44 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO 07/07/2023 07/07/2026 8.521.872,44 1 8.521.872,44
17/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,319640% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 10/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 8.521.872,44 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8.975.209,18 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2025, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, COM AMPARO NO ARTIGO 136, I, DA LEI 14.133/21 07/07/2023 07/07/2026 8.975.209,18 1 8.975.209,18
22/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 08/07/2026 ATÉ 07/07/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/07/2026 07/07/2029 6.406.079,04 1 6.406.079,04
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,724910% O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 010/2023 PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES PASSANDO, DESSA FORMA DE R$ 6.406.079,04 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.708.760,56 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2026, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO COM AMPARO NO ARTIGO 136, I, DA LEI 14.133/21. 07/07/2023 07/07/2029 6.708.760,56 1 6.708.760,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2023NE000255 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.852.736,00 5.039.856,00 0,00 812.880,00 5.039.856,00 4.877.280,00 4.892.643,43 147.212,57
240101 2023NE000256 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.193.957,00 0,00 0,00 1.193.957,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2023NE000257 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.153.250,00 0,00 0,00 1.153.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000518 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000375 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.239,64 6.239,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000040 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.262.519,12 77,00 0,00 1.262.442,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47 2026-07-16 01245.017047/2023-05 2026-07-17 177946.64
48 2026-08-12 01245.017047/2023-05 2026-08-12 186354.46
51 2026-09-10 01245.017047/2023-05 2026-09-10 186354.46
55 2026-10-07 01245.017047/2023-05 2026-10-07 186354.46
83 2023-11-08 01245.017047/2023-05 2023-11-09 162576.00
95 2023-12-19 01245.017047/2023-05 2023-12-21 162576.00
111 2024-02-15 01245.017047/2023-05 2024-02-19 162576.00
106 2024-01-19 01245.017047/2023-05 2024-02-14 162576.00
116 2024-03-13 01245.017047/2023-05 2024-03-18 162576.00
121 2024-04-04 01245.017047/2023-05 2024-04-05 162576.00
132 2024-05-10 01245.017047/2023-05 2024-05-13 162576.00
143 2024-06-13 01245.017047/2023-05 2024-06-14 162576.00
153 2024-07-12 01245.017047/2023-05 2024-07-15 162576.00
159 2024-08-14 01245.017047/2023-05 2024-08-15 168958.65
1 2024-09-18 01245.017047/2023-05 2024-09-20 168958.65
3 2024-10-14 01245.017047/2023-05 2024-10-15 168958.65
5 2024-11-12 01245.017047/2023-05 2024-11-13 168958.65
7 2024-12-16 01245.017047/2023-05 2024-12-16 168958.65
9 2025-01-17 01245.017047/2023-05 2025-01-20 168958.65
11 2025-02-20 01245.017047/2023-05 2025-02-21 168958.65
17 2025-05-08 01245.017047/2023-05 2025-05-09 168958.65
13 2025-03-18 01245.017047/2023-05 2025-03-20 168958.65
15 2025-04-24 01245.017047/2023-05 2025-04-25 168958.65
19 2025-06-12 01245.017047/2023-05 2025-06-13 168958.65
21 2025-07-14 01245.017047/2023-05 2025-07-15 168958.65
25 2025-08-11 01245.017047/2023-05 2025-08-12 177946.64
27 2025-09-15 01245.017047/2023-05 2025-09-15 177946.64
31 2025-11-12 01245.017047/2023-05 2025-11-13 177946.64
29 2025-10-07 01245.017047/2023-05 2025-10-08 177946.64
33 2025-12-18 01245.017047/2023-05 2025-12-18 177946.64
34 2025-12-19 01245.017047/2023-05 2025-12-19 177946.64
37 2026-02-09 01245.017047/2023-05 2026-02-09 177946.64
39 2026-03-10 01245.017047/2023-05 2026-03-10 177946.64
41 2026-04-08 01245.017047/2023-05 2026-04-08 177946.64
43 2026-05-08 01245.017047/2023-05 2026-05-13 177946.64
45 2026-06-08 01245.017047/2023-05 2026-06-08 177946.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO TELEFÔNICO 0 996.04 0.0000
Material APARELHO TELEFÔNICO 0 2070.88 0.0000
Material APARELHO TELEFÔNICO 0 5009.73 0.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 0 437880.14 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 0 1022.31 0.0000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 36 186354.46 6708760.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.426.158-** JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI Fiscal Técnico
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Gestor
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Fiscal Técnico
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Gestor Substituto
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 NO DOU 193.19 KB 22/06/2026 08:45:10
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 46.19 KB 22/06/2026 08:41:15
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO DOU 148.90 KB 26/05/2026 10:23:30
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 205.12 KB 26/05/2026 10:22:10
PUBLICAO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2025 DO CONTRATO 10/2023 192.47 KB 23/06/2025 08:32:11
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2025 DO CONTRATO 10/2023 202.58 KB 23/06/2025 08:30:30
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 10/2023 NO DOU 1.20 MB 17/07/2024 09:29:39
PUBLICAÇÃO NO DOU DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2024 192.36 KB 17/07/2024 09:15:14
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2024 197.72 KB 17/07/2024 08:56:21
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 192.15 KB 16/07/2024 08:50:27
10/2023 435.28 KB 14/07/2023 14:45:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo