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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00342/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00148/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.040462/2022-92
Objeto serviços de Manutenção de 26 Obras de Arte Especiais da Unidade Local de Eunápolis/BA, localizadas nas Rodovias BR-101/BA, Trecho: Div. SE/BA (Início da Ponte s/Rio Real) - Div. BA/ES, Subtrecho: Entr. BA-283 (Itabela) - Entr. BR-418 (p/ Caravelas), Segmento: km 744,8 ao km 919,7, Extensão: 147,9 km, Código do SNV: 101BBA1932 ao 101BBA1990 (snv_202204A); BR-367/BA, Trecho: Entr. BA-001/Ponte s/Rio Yaya (Santa Cruz de Cabrália) - Entr. BA-275(B) (p/ Salto da Divisa), Subtrecho: Entr. BA-001/Ponte s/Rio Yaya (Santa Cruz de Cabrália) - Entr. BR-101(A) (Eunápolis) (p/ Porto Seguro), Segmento: km 0,0 ao km 84,2, Extensão: 84,2 km, Código do SNV: 367BBA0010 ao 367BBA0025 (snv_202204A); BR-418/BA, Trecho: Entr. BA-001(A) (Caravelas) - DIV BA/MG, Subtrecho: Entr. BA-001(B) (p/ Prado) - DIV BA/MG, Segmento: Km 8,4 ao Km 123,9, Extensão: 115,5 km, Código do SNV: 418BBA0012 ao 418BBA0054 (snv_202204A); e BR-498/BA, Trecho: Monte Pascoal - Entr. BR-101, Subtrecho: Monte Pascoal - Entr. BR-101, Seg...
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2023
Vig. Fim 01/04/2027
Valor Global R$ 2.121.180,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.121.180,88
Valor Acumulado R$ 34.513.695,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2023 00342/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00342/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.040462/2022-92 12/07/2023 01/04/2025 1.780.000,00 1 1.780.000,00
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00342/2023. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 180 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 08/01/2024 E 07/04/2024. PASSANDO A VENCER NO DIA 05/07/2024 E 03/10/2024. 07/04/2024 03/10/2024 1.780.000,00 1 1.780.000,00
22/07/2024 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 21 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/7/2025 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 03/01/2026. 17/07/2025 01/04/2026 1.780.000,00 1 1.780.000,00
27/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 18DIAS CORRIDOPASSANDO A VENCER NO DIA 01/01/2025 E 01/04/2025CONTADOS A PARTIR DE 06/07/2024 E 04/10/2024 (RESPECTIVAMENTE). 04/10/2024 01/04/2025 1.780.000,00 1 1.780.000,00
31/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 0104/2026, CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2025. 02/04/2025 01/04/2026 1.780.000,00 1 1.780.000,00
09/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 7,88%, CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 1.780.000,00 PARA R$ 1.920.314,49 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 140.314,49 , M FUNÇÃO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL PARA AJUSTE DO CONTRATO ÀS NECESSIDADES DO OBJETO. 09/10/2025 01/04/2026 1.920.314,49 1 1.920.314,49
01/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRAUAL SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2026, PASSANDO A VENCER EM 01/04/2027,, BEM COMO SERÁ PRORROGADA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 04/01/2026 VENCENDO EM 03/01/2027, 02/04/2026 01/04/2027 1.920.314,49 1 1.920.314,49
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00342/2023. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 41.560,11 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25039577). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 2.079.620,77 (DOIS MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 2.121.180,88 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 12/07/2023 01/04/2027 2.121.180,88 1 2.121.180,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002104 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.780.000,00 1.285.279,34 17.254,08 477.466,58 1.285.279,34 1.085.037,42 1.096.751,57 205.781,85
393003 2024NE001130 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 104.268,18 104.268,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001655 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 195.352,59 195.352,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 2121180.88 2121180.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva