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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ENG SRA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
Processo 11080.101457/2022-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA ADEQUAÇÕES NAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS AO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI.
Informações Complementares ADEQUAÇÃO NA OBRAS DE INFRAESTRURA DAS SAÍDAS DE E...
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 26/08/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.224.918,86
Núm. Parcelas 21
Valor Parcela R$ 105.948,52
Valor Acumulado R$ 4.587.871,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.101457/2022-28 01/08/2023 27/05/2025 1.657.972,20 21 78.951,06
28/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO À ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR E PRAZO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, C/C §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, SUPRESSÃO DO OBJETO CONTRATADO NO VALOR DE R$ 70.767,45 (SETENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTADO NO PERCENTUAL DE (-4,27)% E ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATADO NO VALOR DE R$ 413.614,19 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REPRESENTADO NO PERCENTUAL DE (+24,95)%. 28/12/2023 01/10/2024 2.000.818,94 8 250.102,37
24/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2023 24/09/2024 27/05/2025 2.129.124,90 10 212.912,49
23/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2025 ATÉ 26/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, A CONTAR DA ASSINATURA, ATÉ 26/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.3 REAJUSTAR O CONTRATO Nº 03/2023, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO (INCC), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 18835/2025/MGI, ANEXADA SOB DOCUMENTO SEI 50471122. O REAJUSTE IMPORTA O VALOR DE R$ 44.095,56 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 1.1.4. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, POR MEIO DA RECOMPOSIÇÃO DO CUSTO DE 35 (TRINTA E CINCO) PORTAS CORTA FOGO, INUTILIZADAS PELA ENCHENTE DO RIO GUAÍBA QUE OCASIONOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2024, ACRÉSCIMO NO VALOR EQUIVALENTE A R$ 64.099,70 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 18835/2025/MGI, ANEXADA SOB DOCUMENTO SEI 50471122. 1.1.5. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM OCORRÊNCIA DE FATO DO PRÍNCIPE, CONSIDERANDO ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ISSQN, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS, Nº 22651/2024, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 18835/2025/MGI, ANEXADA SOB DOCUMENTO SEI 50471122. A REVISÃO IMPORTA NO DECRÉSCIMO DA QUANTIA DE 5.188,89 (CINCO MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 1.1.6. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 28/05/2025 26/08/2025 2.224.918,86 21 105.948,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2023NE000408 46200003153 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000449 46200003175 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 121.093,55 121.093,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000613 46200003175 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.657.965,16 1.157.384,41 3.415,72 497.165,03 1.157.384,41 1.157.384,41 1.157.384,41 3.415,72
170175 2023NE000657 46200003175 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 342.853,78 342.853,78 0,00 0,00 342.853,78 15.001,01 15.001,01 327.852,77
170175 2025NE000356 46200003175 - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 103.006,37 74.718,90 0,00 28.287,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/6 2025-01-24 11080.101457/2022-28 2025-01-24 63000.69
2025/14 2025-02-27 11080.101457/2022-28 2025-03-12 129363.53
2025/26 2025-04-24 11080.101457/2022-28 2025-04-24 177250.24
2025/29 2025-06-05 11080.000646/2025-27 2025-06-05 59429.30
2025/30 2025-06-09 11080.000647/2025-71 2025-06-09 24430.35
2025/41 2025-07-11 11080.101457/2022-28 2025-07-17 90047.68
2025/42 2025-07-11 11080.101457/2022-28 2025-07-17 3857.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 2224918.86 2224918.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.471.700-** JOÃO GURSKI RODRIGUES Gestor
***.278.210-** CÁSSIO SALDANHA TOSCHI Gestor Substituto
***.802.610-** MARCELO SCARANTO Fiscal Técnico
***.385.940-** JOÃO TOGNI Fiscal Técnico Substituto
***.902.919-** LUCAS BRANCO BELTRME Apoio Administrativo
***.472.240-** MARCELO KENGO KAWAHATA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo