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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 762600 - CIAA
Unidade Gestora Origem do Contrato 762600 - CIAA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 762600 - CIAA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Processo 63191.000817/2023-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO DE GÁS GLP DO TIPO A GRANEL, NO SISTEMA DE COMODATO, PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA DO RANCHO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2023
Vig. Fim 08/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 547.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 547.000,00
Valor Acumulado R$ 18.460.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63191.000817/2023-01 08/05/2023 08/05/2025 13.325.000,00 33 507.000,00
07/05/2024 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62600/2023-14/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2024 A 08/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/05/2024 08/05/2025 475.000,00 1 475.000,00
04/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO MOTIVADO PELAS ALÍQUOTAS DO PIS/COFINS E ICMS, CONFORME CONSTA NA PLANILHA DE CÁLCULO DE REEQUILÍBRIO, ANEXO DESTE TERMO ADITIVO, DE ACORDO COM O ART. 134 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REEQUILÍBRIO. 04/11/2024 08/05/2025 507.000,00 1 507.000,00
08/05/2025 00003/2023 Termo Aditivo 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 - PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 62600/2023-14/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. 09/05/2025 08/05/2026 539.000,00 1 539.000,00
25/06/2025 00004/2023 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO: ONDE SE LÊ: O CONTRATADO DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA PRESTADA, NO VALOR DE R$ 5390,00 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE. LEIA-SE: O CONTRATADO DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA PRESTADA, NO VALOR DE R$ 26.950,00 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE. 25/06/2025 08/05/2026 539.000,00 1 539.000,00
26/03/2026 00005/2023 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 62600/2023-14/00, PARA FINS DE RESTABELECER O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM COMPROVADA EPERCUSSÃO NO PREÇO CONTRATADO, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DATADA DE 19.02.2026, QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 134 DA LEI N. 14.133/2021. 26/03/2026 08/05/2026 547.000,00 1 547.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
762600 2024NE000909 G419FCIZ1B4 - FUNCIONAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 36.382,23 0,00 16.958,90 19.423,33 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2024NE001677 G419FCIZ1B4 - FUNCIONAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 87.500,00 7.170,92 996,08 79.333,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2024NE001797 G419FCIZ1B4 - FUNCIONAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 617,77 617,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2024NE000122 B4D0FC502DD - ODS SGM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2024NE000837 G419FCIZ1R0 - FUNCIONAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.015,90 0,00 0,00 20.015,90 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2026NE000088 B4D0FC502DD - ODS SGM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 125.709,71 3.861,39 0,00 121.848,32 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000097 S410GN001R0 - FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000109 S410GN0Z1R0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGPM. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.466,82 0,00 0,00 19.466,82 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000760 G419FCIZ113 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DENSM E OM SUBORD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 72.455,16 42.446,51 190,48 29.818,17 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000163 B4D0FC502DD - ODS SGM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 74.716,59 0,00 0,00 74.716,59 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000691 G419FCIZ1R0 - FUNCIONAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000711 G419FCIZ113 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DENSM E OM SUBORD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.987,84 0,00 0,00 5.987,84 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE000807 B4D0FC502DD - ODS SGM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 103.750,00 0,00 217,05 103.532,95 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2025NE001619 G419FCI0113 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DENSM E OM SUBOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 4.150,08 31,78 19.818,14 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2026NE000209 B4D0FC502DD - ODS SGM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.458,20 0,00 0,00 5.458,20 0,00 0,00 0,00 0,00
762600 2026NE000208 G419FCIZ113 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - DENSM E OM SUBORD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 100000 5.47 547000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo