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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00356/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00038/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.005118/2022-05
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) DE RODOVIA, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/MG, NA RODOVIA BR-259/MG E BR-381/MG, TRECHOS: DIV. ES/MG - ENTR. BR-040 ( FELIXLÂNDIA) E DIV ES/MG - DIV. MG/SP; SUBTRECHOS: ENTR. BR-458(P/ CONSELHEIRO PENA) - ENTR. BR-116/451 E ENTR BR-259(B) - ENTR BR-116/451 (GOV VALADARES); SEGMENTOS: KM 85,0 AO KM 171,9 E KM 145,7 KM 148, EXTENSÃO TOTAL DE 89,2 KM. CÓDIGO SNV 259BMG0150; 259BMG0160; 259BMG0170 E 259BMG0180; 381BMG0155
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2023
Vig. Fim 18/07/2027
Valor Global R$ 16.322.122,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.322.122,59
Valor Acumulado R$ 16.322.122,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2023 00356/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00356/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005118/2022-05 17/07/2023 17/12/2025 6.650.000,00 1 6.650.000,00
31/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 15,40 %, NO VALOR DE R$ 1.024.085,58 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (SEI 19097091), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO BASE. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (SEI 19097091), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO BASE. 31/10/2024 17/12/2025 7.674.085,58 1 7.674.085,58
11/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/07/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 18/07/2027, PASSANDO DE 24 MESES PARA 48 MESES; (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/12/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 18/12/2027, PASSANDO DE 29 MESES PARA 53 MESES, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 14.137.666,71 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.463.581,13 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) A PI , AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005118/2022-05. 11/06/2025 18/07/2027 14.137.666,71 1 14.137.666,71
25/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 5ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA UT6-356/2023. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 357.304,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (25105110). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 15.964.817,79 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 16.322.122,59 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 17/07/2023 18/07/2027 16.322.122,59 1 16.322.122,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000142 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002843 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 657.677,37 1.897,45 540.425,18 657.677,37 476.672,19 487.260,98 172.313,84
393003 2023NE003368 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 610.254,63 623.160,57 1.376.839,43
393003 2025NE002712 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 866.793,43 0,00 0,00 866.793,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003312 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004037 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 929.066,16 0,00 23.311,60 905.754,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005606 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 660.000,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000745 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001159 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001448 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 6.459,58 11.793,18 981.747,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
97 2026-07-16 50606.003879/2026-48 2026-07-21 95182.82
98 2026-07-16 50606.003879/2026-48 2026-07-21 87135.78
99 2026-07-16 50606.003879/2026-48 2026-07-21 19274.50
84 2026-06-17 50606.003132/2026-90 2026-06-25 115554.50
2025/113 2025-09-09 50606.005074/2025-58 2025-09-11 18005.34
2025/111 2025-09-09 50606.005074/2025-58 2025-09-11 156962.12
2024/167 2024-12-31 50606.006846/2024-98 2025-01-06 120365.11
2024/168 2024-12-31 50606.006846/2024-98 2025-01-06 40988.70
2024/169 2024-12-31 50606.006846/2024-98 2025-01-06 17471.75
2025-8 2025-02-27 50606.001130/2025-85 2025-02-28 144536.30
2025-9 2025-02-27 50606.001130/2025-85 2025-02-28 75670.29
2025-10 2025-02-27 50606.001130/2025-85 2025-02-28 21421.13
2025-3 2025-02-03 50606.000506/2025-34 2025-02-04 158171.86
2025-4 2025-02-03 50606.000506/2025-34 2025-02-04 53238.16
2025-5 2025-02-03 50606.000506/2025-34 2025-02-04 24606.44
2025/108 2025-09-09 50606.005037/2025-40 2025-09-11 148867.27
2025/109 2025-09-09 50606.005037/2025-40 2025-09-11 42721.88
2025/110 2025-09-09 50606.005037/2025-40 2025-09-11 21924.83
2025-67 2025-07-07 50606.003594/2025-26 2025-07-14 55833.55
2025-68 2025-07-07 50606.003594/2025-26 2025-07-14 161665.31
2025-69 2025-07-07 50606.003594/2025-26 2025-07-14 20618.70
2025-56 2025-07-02 50606.003550/2025-04 2025-07-03 123395.98
2025-58 2025-07-02 50606.003550/2025-04 2025-07-03 64457.88
2025-59 2025-07-02 50606.003550/2025-04 2025-07-03 18247.06
2025/60 2025-07-02 50606.003551/2025-41 2025-07-03 158673.97
2025/61 2025-07-02 50606.003551/2025-41 2025-07-03 286460.56
2025/62 2025-07-02 50606.004551/2025-41 2025-07-03 41059.52
2025-91 2025-08-04 50606.004334/2025-78 2025-08-06 232667.24
2025-92 2025-08-04 50606.004334/2025-78 2025-08-06 383507.92
2025-93 2025-08-04 50606.004334/2025-78 2025-08-06 77589.87
2025/128 2025-10-07 50606.005640/2025-21 2025-10-10 146366.34
2025/129 2025-10-07 50606.005640/2025-21 2025-10-10 44114.97
2025/130 2025-10-07 50606.005640/2025-21 2025-10-10 23817.66
2025/112 2025-09-09 50606.005074/2025-58 2025-09-11 45555.48
2025/105 2025-09-09 50606.005036/2025-03 2025-09-11 156563.83
2025/106 2025-09-09 50606.005036/2025-03 2025-09-11 60201.84
2025/107 2025-09-09 50606.005036/2025-03 2025-09-11 42053.76
13 2025-12-16 50606.006825/2025-53 2025-12-19 20430.23
12 2025-12-16 50606.006825/2025-53 2025-12-19 72169.95
11 2025-12-16 50606.006825/2025-53 2025-12-19 138159.70
8 2025-12-16 50606.006824/2025-17 2025-12-18 141082.50
10 2025-12-16 50606.006824/2025-17 2025-12-18 20862.44
9 2025-12-16 50606.006824/2025-17 2025-12-18 73696.73
32 2026-02-10 50606.000662/2026-86 2026-02-10 3071.00
33 2026-02-10 50606.000662/2026-86 2026-02-10 3588.00
34 2026-02-10 50606.000662/2026-86 2026-02-10 8315.00
37 2026-03-25 50606.001196/2026-56 2026-03-31 96731.26
38 2026-03-25 50606.001196/2026-56 2026-03-31 317867.41
39 2026-03-25 50606.001196/2026-56 2026-03-31 39107.28
41 2026-03-25 50606.001197/2026-09 2026-03-30 53697.61
42 2026-03-25 50606.001197/2026-09 2026-03-30 144054.63
43 2026-03-25 50606.001197/2026-09 2026-03-30 25202.65
48 2026-04-22 50606.001991/2026-44 2026-04-30 125519.78
49 2026-04-22 50606.001991/2026-44 2026-04-30 156899.72
50 2026-04-22 50606.001991/2026-44 2026-04-30 31379.95
74 2026-05-26 50606.002638/2026-81 2026-06-02 113497.94
75 2026-05-26 50606.002638/2026-81 2026-06-02 100887.05
76 2026-05-26 50606.002638/2026-81 2026-06-02 37832.65
85 2026-06-17 50606.003132/2026-90 2026-06-25 100482.18
86 2026-06-17 50606.003132/2026-90 2026-06-25 35168.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 16322122.59 16322122.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva