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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/07/2023
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00023/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000340/2021-97
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21/07/2023
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21/07/2025
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32.212.034,26
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15
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2.440.922,62
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02/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2024 A 21/01/2025.
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21/07/2024
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21/01/2025
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2.440.922,62
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1
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2.440.922,62
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20/01/2025
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2025 A 21/07/2025. PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – ALTO RIO SOLIMÕES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA P. J. CONSTRUÇÃO LTDA -EPP. CNPJ: 03.341.826/0001-02.
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21/01/2025
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21/07/2025
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2.440.922,62
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1
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2.440.922,62
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07/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 23/2023, ESPECIFICAMENTE NO ITEM 18.1.1, QUE TRATA DA REFERÊNCIA DE PREÇOS PARA FINS DE REAJUSTE. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 18.1.1 DO PROJETO BÁSICO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"18.1.1 - O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO BASEOU-SE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS SINAPI DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022."
INCLUSÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE:
CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 18.2 DO PROJETO BÁSICO, O ÍNDICE APLICÁVEL AO REAJUSTE SERÁ O INCC (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL), QUE DEVERÁ SER APLICADO APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, CONFORME A FÓRMULA PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL:
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01/04/2025
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21/07/2025
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2.440.922,62
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1
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2.440.922,62
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23/05/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 23/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 0030782049), CONFORME O ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666/93, COM PROVÁVEL DATA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025.
O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZIA O TOTAL DE R$ 2.440.922,62 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) . PORÉM, APÓS REAJUSTE ANUAL DE R$ 175.186,81 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA, CELEBRADO ATRAVÉS DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 2.616.109,43 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE NATUREZA DE DESPESA 449051 (AMPLIAÇÃO).
APÓS O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO , O CONTRATO QUE APRESENTARIA O VALOR DE R$ 2.616.109,43 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) SOFRERÁ UM NOVO REAJUSTE, REFERENTE AO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DE R$ 64.883,29 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) , O QUAL COMPLEMENTA O VALOR DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. DESTA FORMA O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 2.680.942,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE NATUREZA DE DESPESA 449051.
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21/07/2023
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21/07/2025
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2.680.942,72
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1
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2.680.942,72
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17/07/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2025 A 21/11/2025.
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21/07/2025
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21/11/2025
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2.680.942,72
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1
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2.680.942,72
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18/11/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 70 (SETENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2025 A 21/01/2026.
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21/11/2025
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21/01/2026
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2.680.942,72
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1
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2.680.942,72
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20/01/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2026 A 20/06/2026.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/01/2026 A 22/05/2026.
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21/01/2026
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20/07/2026
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2.680.942,72
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1
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2.680.942,72
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18/05/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 7,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 193.129,03 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS NÃO PREVISTOS ORIGINALMENTE NO PROJETO BÁSICO;
BEM COMO SUPRIMIR ITENS NO VALOR DE R$ 208.113,41 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 7,76% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
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19/05/2026
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20/07/2026
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2.665.958,34
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1
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2.665.958,34
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17/07/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2026 A 17/12/2026.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 60 DIAS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2026 A 18/09/2026.
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21/07/2026
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17/12/2026
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2.665.958,34
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1
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2.665.958,34
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257025
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2023NE000178
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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154.657,94
|
154.657,94
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0,00
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0,00
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2.440.922,62
|
355.359,12
|
446.393,95
|
1.994.528,67
|
|
257025
|
2025NE000147
|
-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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240.020,10
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240.020,10
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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