Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200233 - SPRF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200233 - SPRF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200233 - SPRF/AP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.303.804/0001-34 - R. SOTERO DA COSTA LTDA
Processo 08673.001144/2022-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA E POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE OS PREÇOS ESTABELECIDOS NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, COM EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ – SPRF-AP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2023
Vig. Fim 08/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.859.288,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.859.288,05
Valor Acumulado R$ 152.586.861,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.001144/2022-96 08/08/2023 08/08/2024 816.576,37 1 816.576,37
03/05/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA R. SOTERO DA COSTA LTDA - EPP - ME, CNPJ 09.303.804/0001-34, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA E POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE OS PREÇOS ESTABELECIDOS NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, COM EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ – SPRF-AP, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SOLICITADO NO PEDIDO DE REAJUSTE (SEI 55547264) JUNTO COM A PLANILHA DE CUSTOS (SEI 55547262). CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1. O CONTRATO DEFINIU COMO ÍNDICE PARA REAJUSTE O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO (INCC) CALCULADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CUJO ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, CORRESPONDE A 3,38%, PERFAZENDO A SOMA DE R$27.600,28. SENDO ASSIM, DESPESA PASSARÁ SEU VALOR GLOBAL DE R$ 816.576,37 PARA R$ 844.176,65 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 08/08/2023 08/08/2024 814.604,05 1 814.604,05
08/05/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº04/2023 (SEI 50083041) FIRMADO COM EMPRESA R. SOTERO DA COSTA LTDA - EPP, CNPJ: 09.303.804/0001-34 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA E POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE OS PREÇOS ESTABELECIDOS NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, COM EXECUÇÃO INDIRETA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ – SPRF-AP CLAÚSULA SEGUNDA- ERRATA QUANTO A VIGÊNCIA 2.1. ESTE APOSTILAMENTO SERVE TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2023, PUBLICADO EM: 09/08/2023 | EDIÇÃO: 151 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 91, (SEI 50249761). 2.2. ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 08/08/2023 A 08/08/2024" , LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 08/08/2023 A 08/02/2026". 08/08/2023 08/08/2024 7.859.288,05 1 7.859.288,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200233 2024NE000092 RF99EMPREXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS- EXTRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.092,20 82.021,46 0,00 30.070,74 82.021,46 66.661,40 66.661,40 15.360,06
200233 2023NE000095 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.000,00 27.394,26 0,00 74.605,74 27.394,26 24.256,54 24.256,54 3.137,72
200233 2024NE000107 RF9990P2EXR - COTA EXTRAORDINARIA DE RADIOCOMUNICACAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.558,13 204.558,13 0,00 0,00 204.558,13 0,01 0,01 204.558,12
200233 2023NE000134 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.123,58 2.123,58 0,00 0,00 2.123,58 2.123,58 2.123,58 0,00
200233 2024NE000022 RF99EAA4MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.546,84 0,00 0,00 39.546,84 0,00 0,00 0,00 0,00
200233 2025NE000031 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200233 2025NE000106 RF99EN9REXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS - EXTRA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 17.618,21 0,00 32.381,79 14.974,11 0,00 0,00 14.974,11
200233 2026NE000024 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.994,86 0,00 0,00 2.994,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
103 2024-04-12 08673.000747/2024-32 2024-04-15 3137.72
104 2024-04-12 08673.000747/2024-32 2024-04-15 14292.51
129 2024-11-04 08673.001144/2022-96 2024-11-04 55325.07
139 2025-04-17 08673.000519/2025-43 2025-04-17 22516.85
141 2025-05-22 08673.000748/2025-68 2025-05-22 44479.02
142 2025-06-06 08673.000869/2025-18 2025-06-06 102222.30
148 2025-11-27 08673.002071/2025-01 2025-11-28 35745.98
150 2025-12-26 08673.001874/2025-30 2025-12-26 102335.82
151 2026-01-23 08673.000103/2026-14 2026-01-26 17968.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0.964968707863 8144604.05 7859288.0462
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.573.511-** SILVIA BESERRA DAMASCENA Gestor
***.716.654-** CARLOS CALHEIRO DE LIMA Responsável no Setor Financeiro
***.014.867-** YVAN SANTOS EPIFANIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo