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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 156956 - HU-UNIFAP
Unidade Gestora Origem do Contrato 156956 - HU-UNIFAP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 156956 - HU-UNIFAP
Número da Compra 00041/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
Processo 23872.000029/2022-41
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2023
Vig. Fim 08/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.628.053,85
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 192.835,58
Valor Acumulado R$ 17.428.138,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23872.000029/2022-41 07/08/2023 07/08/2025 1.676.844,00 1 1.676.844,00
25/06/2024 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL DE ITENS JÁ EXISTENTES NO OBJETO ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO (POSTOS DE TRABALHO, RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO E RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS), MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 21,58% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) SOB O VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISO LL, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0) E ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL PARA FINS DE INCLUSÃO DE NOVO POSTO CONTRATUAL DE "TÉCNICO ELÉTRICA DIURNO EM REGIME DE TRABALHO DE 44H SEMANAIS", MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 7,04% (SETE VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO) SOB O VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS TERMOS ART. 171, INCISO L, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 2.0) 25/06/2024 07/08/2024 2.038.736,40 1 2.038.736,40
23/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A PORCENTAGEM E O QUANTITATIVO DE POSTOS INFORMADO NO 1º TERMO ADITIVO (SEI N.º 39118467) DO CONTRATO - SEI - SERVIÇOS CONTINUADOS COM MO 27/2023 (SEI N.º 31868784). 07/08/2023 07/08/2024 2.038.736,40 1 2.038.736,40
07/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 27/2023, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM OS AUMENTOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PROCESSO (40383136). 07/08/2023 07/08/2024 2.123.842,90 1 2.123.842,90
07/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE] MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 08/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 07/08/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. 08/08/2024 07/08/2025 2.039.129,12 1 2.039.129,12
07/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 27/2023, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS AUMENTOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PROCESSO (SEI Nº 48912402); O REAJUSTE EM SENTIDO RESTRITO (APLICAÇÃO DO ÍNDICE - IPCA - (UNIFORMES, EPI E EPC (ANEXO II)). 07/08/2023 07/08/2025 2.205.776,43 1 2.205.776,43
24/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo REVISÃO DE PREÇOS DEVIDO AO IMPACTO GERADO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024, PUBLICADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE TROUXE MODIFICAÇÕES NO REGIME DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA EMPRESAS, INCLUINDO MUDANÇAS NAS ALÍQUOTAS DE INSS E FGTS. 24/06/2025 07/08/2025 2.074.450,08 1 2.074.450,08
27/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI (REPACTUAÇÃO) (SEI Nº 49232114): ONDE SE LÊ: "3.1 O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 81.933,53 (OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)." "3.2 O VALOR DO CONTRATO PARA 12 MESES APÓS A REPACTUAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.205.776,43 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS." "3.3 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$ 183.814,70 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS)." "3.4 O VALOR A SER PAGO RETROATIVAMENTE É DE R$ 162.070,03 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SETENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS)​." LEIA-SE: "3.1 O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 112.103,31 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)." "3.2 O VALOR DO CONTRATO PARA 12 MESES APÓS A REPACTUAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.186.553,37 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS." "3.3 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, REFERENTE AO ITEM 1, PASSA A SER DE R$ 148.150,28 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)." "3.4 O VALOR A SER PAGO RETROATIVAMENTE É DE R$ 73.880,47 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)." 07/08/2023 07/08/2025 2.186.553,37 1 2.186.553,37
29/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 08/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 08/08/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 08/08/2025 08/08/2027 4.373.106,72 24 182.212,78
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI (REPACTUAÇÃO) (49232114). ONDE SE LÊ: "3.4 O VALOR A SER PAGO RETROATIVAMENTE É DE R$ 162.070,03 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SETENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS)​." LEIA-SE: "3.4 O VALOR A SER PAGO RETROATIVAMENTE É DE R$ 84.465,27 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)." 07/08/2023 08/08/2027 4.373.106,72 24 182.212,78
29/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo a revisão de preços devido ao impacto gerado pela aplicação da Lei nº 14.973/2024, publicada em 16 de setembro de 2024. A lei trouxe modificações no regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para empresas, incluindo mudanças nas alíquotas de INSS e FGTS, resultando na necessidade de reoneração. Em virtude da reoneração da contribuição previdenciária patronal, instituída pela Lei, a contratada apresentou pleito de reequilíbrio econômico-financeiro com base no impacto tributário incidente a partir de 01/01/2026, sendo necessário pagamento retroativo. 29/05/2026 08/08/2027 4.439.070,00 24 184.961,25
29/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 27/2023, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM OS AUMENTOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA AO PROCESSO (SEI Nº 61385051); O REAJUSTE EM SENTIDO RESTRITO (APLICAÇÃO DO ÍNDICE - IPCA - (UNIFORMES, EPI E EPC). 29/05/2026 08/08/2027 4.628.053,85 24 192.835,58
08/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO - SEI 02/2026 (SEI Nº 61393713). ONDE SE LÊ: "3.4 O VALOR A SER PAGO RETROATIVAMENTE É DE R$ 49.732,80 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)​.", LEIA-SE:"3.4 O VALOR A SER PAGO RETROATIVAMENTE É DE R$ 46.134,04 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS)." 29/05/2026 08/08/2027 4.628.053,85 24 192.835,58
04/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 25/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025 04/08/2026 08/08/2027 4.628.053,85 24 192.835,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156956 2024NE000747 IFM40000000 - IFM40000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 103,50 0,00 0,00 103,50 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000748 IFM40000000 - IFM40000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.306,09 0,00 0,00 10.306,09 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000749 IFM40000000 - IFM40000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 178,25 0,00 0,00 178,25 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000779 IFHR0000000 - IFHR0000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 40.507,12 0,00 0,00 40.507,12 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2023NE000753 IFM30000000 - IFM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.000,00 22.097,67 5.678,44 32.223,89 22.097,67 16.419,23 16.751,42 5.346,25
156956 2023NE000754 IFRR0000000 - IFRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2023NE000769 IFM30000000 - IFM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301.174,88 125.238,59 116.190,30 59.745,99 125.238,59 0,00 0,00 241.428,89
156956 2024NE000937 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.750,70 0,00 0,00 16.750,70 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000936 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.563,58 0,00 0,00 155.563,58 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000972 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.945,56 0,00 0,00 40.945,56 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000986 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.583,03 0,00 18.590,42 381.992,61 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE001063 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.735,78 37.360,16 1.681,93 65.693,69 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE001476 IFM4J000000 - IFM4J000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.302,61 135.302,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2023NE000958 IFRR0000000 - IFRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.369,63 3.369,63 0,00 0,00 3.369,63 3.369,63 3.369,63 0,00
156956 2023NE000959 IFM30000000 - IFM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.980,72 0,00 38.990,26 6.990,46 0,00 0,00 0,00 38.990,26
156956 2023NE000960 IFM30000000 - IFM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.599,23 4.599,23 0,00 0,00 4.599,23 4.599,23 4.599,23 0,00
156956 2024NE000222 IFM4J000000 - IFM4J000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.908,83 0,00 0,00 98.908,83 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000381 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 522.366,48 0,00 0,00 522.366,48 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000407 IFHRJ000000 - IFHRJ000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.341,44 0,00 0,00 170.341,44 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2024NE000509 IFM4J000000 - IFM4J000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 203.787,53 0,00 0,00 203.787,53 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000389 IFM6D000000 - IFM6D000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2025NE000081 IFM5D000000 - IFM5D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.554.158,26 37.629,24 177.011,91 1.339.517,11 37.629,24 0,00 0,00 214.641,15
156956 2025NE000289 IFM5D000000 - IFM5D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.235,23 57.413,51 10.305,24 115.516,48 57.413,51 0,00 0,00 67.718,75
156956 2025NE000864 IFM5D000000 - IFM5D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.000,00 35.742,73 23.435,04 23.822,23 35.742,73 0,00 0,00 59.177,77
156956 2026NE000140 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 769.088,33 172.861,06 0,00 596.227,27 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2025NE001218 IFM5D000000 - IFM5D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.094,87 154.094,87 0,00 0,00 154.094,87 0,00 0,00 154.094,87
156956 2026NE000145 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.998,65 5.000,00 0,00 59.998,65 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000144 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.999,81 5.000,00 0,00 59.999,81 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000251 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.001,10 2.962,54 0,00 17.038,56 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000249 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 616.862,96 966,97 0,00 615.895,99 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000250 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.001,31 49.285,20 0,00 17.716,11 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000500 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.358,75 0,00 0,00 17.358,75 0,00 0,00 0,00 0,00
156956 2026NE000662 IFM6D000000 - IFM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.134,04 0,00 0,00 46.134,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ESTÁTICOS 1 143750 143750.0000
Serviço MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ESTÁTICOS 24 158773.0771 3810553.8504
Serviço MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ESTÁTICOS 1 265000 265000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.486.504-** RAUL ALEXANDRE MULLER Fiscal Técnico
***.682.182-** JOAO CARLOS FONSECA VALENTE Fiscal Técnico
***.106.812-** PATRICK ANDRESSON SOUZA BARBOSA Fiscal Técnico Substituto
***.668.572-** ANDRE DA SILVA COIMBRA Fiscal Administrativo
***.193.602-** RAFAEL ARAUJO SILVA Gestor Substituto
***.290.022-** BRUNO PANTOJA GUEDES Fiscal Administrativo
***.710.552-** JOELSON MARTINS BARROZO Fiscal Técnico Substituto
***.978.424-** ALEX SANDRO SALES DA SILVA Gestor
***.290.022-** BRUNO PANTOJA GUEDES Fiscal Administrativo Substituto
***.961.422-** FELIPE DIEGO LIMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.461.272-** CLAUDIO HENRIQUE GOMES Fiscal Administrativo
***.189.722-** AMANDA VANESSA DA SILVA CARDOSO Fiscal Administrativo
***.884.782-** MARISLANE CIBELLE DA SILVA LACERDA Fiscal Administrativo Substituto
***.884.782-** MARISLANE CIBELLE DA SILVA LACERDA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Redução de Jornada 77.69 KB 06/08/2026 19:58:41
Portaria - SEI n.º 219/2024, de 11 de setembro de 2024 194.27 KB 20/09/2024 09:37:04
Portaria de substituição 66.92 KB 14/06/2024 14:29:47
Termo Referência 435.50 KB 10/08/2023 13:33:13
contrato 100.81 KB 10/08/2023 13:32:48
Extrato DOU 727.47 KB 10/08/2023 13:32:09
Portaria -SEI nº 214, de 08 agosto de 2023. 58.44 KB 10/08/2023 13:31:28
Decreto 11.430 Não
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