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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 170201 - DRF PORTO VELHO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 17175.100103/2023-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E COM SERVIÇO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, PEQUENAS PODAS E RETIRADA DE ENTULHOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2023
Vig. Fim 09/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.482,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.290,20
Valor Acumulado R$ 293.497,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.100103/2023-74 09/08/2023 09/08/2024 67.943,64 12 5.661,97
17/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR 12 (MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2024 A 09/08/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E COM SERVIÇO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, PEQUENAS PODAS E RETIRADA DE ENTULHOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER A SPU-RO. 1.1.2. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017. 10/08/2024 09/08/2025 66.477,60 12 5.539,80
26/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, PEQUENAS PODAS E RETIRADA DE ENTULHOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/SPU-RO, FACE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2025 FIRMADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTDO DE RONDÔNIA, REGISTRO/MTE: RO000094/2024 (DATA/REGISTRO: 14/06/2024). 09/08/2023 09/08/2025 70.581,96 12 5.881,83
16/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR 12 (MESES), CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2025 A 09/08/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA ATENDER A SPU-RO. 09/08/2025 09/08/2026 70.581,96 12 5.881,83
12/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, PEQUENAS PODAS E RETIRADA DE ENTULHOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/SPU-RO, FACE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2025. 09/08/2023 09/08/2026 75.482,40 12 6.290,20
05/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR 12 (MESES), CONTEMPLANDO SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2026 A 09/08/2027, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUO DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E COM SERVIÇO DE JARDINAGEM, CORTE DE GRAMA, PEQUENAS PODAS E RETIRADA DE ENTULHOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RONDÔNIA - SPU-RO. 10/08/2026 09/08/2027 75.482,40 12 6.290,20
27/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 007/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 31/03/2026 09/08/2027 75.482,40 12 6.290,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2023NE000126 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000086 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.692,06 706,91 83,51 11.901,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000127 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.664,99 21.377,11 642,62 21.645,26 5.520,02 0,00 0,00 6.162,64
170346 2025NE000131 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.108,72 4.371,92 2.077,73 19.659,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000023 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.555,61 0,00 0,00 33.555,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000102 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.222,66 2.222,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000178 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.985,91 5.751,97 1.664,63 9.569,31 5.751,97 90,00 90,00 7.326,60
170346 2024NE000016 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.957,73 1.026,51 0,00 49.931,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000017 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.785,74 16.774,95 0,00 40.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000124 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.660,53 6.660,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72005 2026-07-23 17175.100103/2023-74 2026-07-27 6095.71
72410 2026-09-03 17175.100103/2023-74 2026-09-08 3047.55
64663 2024-06-25 17175.100103/2023-74 2024-07-08 5481.97
64757 2024-07-11 17175.100103/2023-74 2024-07-12 5481.97
64944 2024-07-31 17175.100103/2023-74 2024-08-07 5661.97
65555 2024-09-24 17175.100103/2023-74 2024-10-11 5481.97
65615 2024-10-04 17175.100103/2023-74 2024-10-15 5481.97
65882 2024-11-01 17175.100103/2023-74 2024-12-06 5751.97
66173 2024-12-05 17175.100103/2023-74 2024-12-05 5481.97
65882 2024-11-01 17175.100103/2023-74 2024-11-24 5751.97
66439 - DEZEMBRO 2025-01-08 17175.100103/2023-74 2025-01-08 5661.97
66729 JAN 2025 SP 2025-02-06 17175.100103/2023-74 2025-02-06 5481.97
67062 FEV 2025 2025-03-07 17175.100103/2023-74 2025-03-10 5481.97
67527 MARÇO 2025-04-23 17175.100103/2023-74 2025-04-23 5841.97
67687 ABRIL 2025 2025-05-15 17175.100103/2023-74 2025-05-15 5359.80
68234 MAIO 2025-06-27 17175.100103/2023-74 2025-06-28 5694.95
68263 JUN/25 SPU 2025-07-02 17175.100103/2023-74 2025-07-05 5881.83
68584 2025-08-06 17175.100103/2023-74 2025-08-12 5694.95
68857 2025-09-05 17175.100103/2023-74 2025-09-12 5881.83
69153 2025-10-06 17175.100103/2023-74 2025-10-10 5694.95
69710 2025-12-03 17175.100103/2023-74 2025-12-05 3675.33
69429 2025-11-05 17175.100103/2023-74 2025-11-07 5694.95
69711 2025-12-03 17175.100103/2023-74 2025-12-05 408.37
69723 2025-12-08 17175.100103/2023-74 2025-12-12 6484.69
69999 2026-01-07 17175.100103/2023-74 2026-01-13 6095.71
70291 2026-02-06 17175.100103/2023-74 2026-02-09 6095.71
70597 2026-03-05 17175.100103/2023-74 2026-03-17 6290.20
71004 2026-04-15 17175.100103/2023-74 2026-04-16 6095.71
71497 2026-05-29 17175.100103/2023-74 2026-06-01 6290.20
71593 2026-06-16 17175.100103/2023-74 2026-06-17 6095.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-09 3397.18
Seguro Garantia 2026-11-10 3774.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0.126870523 46360.8872 70581.9601
Prepostos
CPF Nome
***.087.961-** PABLO CARDOSO PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.878.212-** ANTONIO ALVARO PONTES E SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.599.632-** RUSSLANA ROCHA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.174.142-** RAIMUNDO AGNALDO PAES GUIMARAES Fiscal Administrativo
***.328.302-** GERALDA MARGARIDA MENDONÇA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2023 78.60 KB 24/08/2026 12:44:57
EXTRATO TERMO ADITIVO 004 AO CT.007/2023 706.62 KB 09/04/2026 10:51:47
4º TERMO ADITIVO REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO 189.50 KB 08/04/2026 10:52:38
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 179.43 KB 11/03/2026 12:48:45
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL 180.07 KB 11/03/2026 12:45:41
T.Apostilamento nº 002 243.99 KB 11/12/2025 16:50:15
Portaria nº 1320 de 18-02-2025 264.61 KB 10/03/2025 11:25:30
APOLICE DE SEGURO AO 1º termo aditivo 001-2024 300.30 KB 13/08/2024 11:27:26
Termo Aditivo 001-2024 271.32 KB 22/07/2024 15:25:35
carta de Preposto 145.11 KB 12/07/2024 10:18:54
Planilha de Custos 71.75 KB 12/07/2024 10:17:13
Apólice Garantia 437.91 KB 12/07/2024 10:13:08
portaria de Fiscais 261.64 KB 12/07/2024 10:11:06
Ata SRP 427.26 KB 12/07/2024 10:08:14
Edital do CT 007/2023 2.67 MB 12/07/2024 10:04:57
termo de referência CT-007/2023 852.25 KB 12/07/2024 10:03:25
Contrato 0007/2023 250.33 KB 11/08/2023 11:22:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo