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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00425/2023
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00071/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50613.000506/2023-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, CORRESPONDENTE AO P.A.T.O. - PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/PB DOS SEGMENTOS: KM 0,0 - KM 80,80 COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 80,80KM
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2023
Vig. Fim 11/11/2026
Valor Global R$ 107.407.212,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 107.407.212,11
Valor Acumulado R$ 3.865.305.257,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2023 00425/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00425/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000506/2023-83 15/08/2023 11/11/2026 88.199.901,68 1 88.199.901,68
01/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 86.241.743,80 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -1.958.157,88 (NEGATIVO). A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 15/08/2023 11/11/2026 86.241.743,80 1 86.241.743,80
02/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM PREÇO NOVO), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. AUMENTO DE VALOR NA ORDEM DE R$ 11.445.885,57 CORRESPONDENTE A 12,977% DO VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO. O NOVO VALOR GLOBAL (PI +R) PASSA A SER DE R$ 97.687.629,37. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO 02/12/2024 11/11/2026 97.687.629,37 1 97.687.629,37
24/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 100.791.199,65 DECORRENTE DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 3.103.570,28. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA 15/08/2023 11/11/2026 100.791.199,65 1 100.791.199,65
26/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME RELATÓRIO, PLANILHA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, NOTA TÉCNICA 66, ANÁLISE 1323 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO 50613.000506/2023-83. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 106.572.353,37 EM FACE AO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DE R$ 5.781.153,72, SENDO A PARCELA DE REAJUSTAMENTO VIGENTE DE R$ 1.145.412,40, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO. 26/02/2026 11/11/2026 106.572.353,37 1 106.572.353,37
06/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 834.858,74 AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA. A INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNARÁ SEM EFEITO EM JULHO. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS, OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 07/04/2026 11/11/2026 107.407.212,11 1 107.407.212,11
14/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE RECADASTRAMENTO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO DO CONTRATADO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB-0425/2023-00 E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 15/08/2023 11/11/2026 107.407.212,11 1 107.407.212,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003805 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.372.760,72 4.372.760,72 0,00 0,00 4.372.760,72 0,00 0,00 4.372.760,72
393003 2023NE003967 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
393003 2025NE000361 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.100.000,00 0,00 0,00 7.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001300 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 22.821.804,58 9.604.854,92 314.083,75 12.902.865,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000852 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001715 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.603.459,59 0,00 0,00 12.603.459,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003176 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.060.086,27 677.520,69 162.092,94 3.220.472,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000591 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.549.636,81 7.123.987,54 48.160,58 8.377.488,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
430 2026-07-16 50613.001295/2026-49 2026-07-17 236028.10
431 2026-07-16 50613.001295/2026-49 2026-07-17 451804.05
432 2026-07-16 50613.001295/2026-49 2026-07-17 112374.73
436 2026-07-16 50613.001295/2026-49 2026-07-17 23051.22
13648 2025-01-15 50613.000098/2025-21 2025-01-15 529168.15
13645 2025-01-15 50613.000098/2025-21 2025-01-15 117772.80
13646 2025-01-15 50613.000098/2025-21 2025-01-15 580769.64
13647 2025-01-15 50613.000098/2025-21 2025-01-15 795877.00
13691 2025-02-18 50613.000356/2025-70 2025-02-21 1699355.84
13688 2025-02-18 50613.000356/2025-70 2025-02-21 378212.27
13689 2025-02-18 50613.000356/2025-70 2025-02-21 1865067.39
014001 2025-06-25 50613.001328/2025-70 2025-06-26 832181.27
014002 2025-06-25 50613.001328/2025-70 2025-06-26 1140407.30
014003 2025-06-25 50613.001328/2025-70 2025-06-26 168755.92
13690 2025-02-18 50613.000356/2025-70 2025-02-21 2555857.16
013764 2025-03-24 50613.000622/2025-64 2025-03-25 264524.01
013766 2025-03-24 50613.000622/2025-64 2025-03-25 1787582.36
013767 2025-03-24 50613.000622/2025-64 2025-03-25 1188540.02
013765 2025-03-24 50613.000622/2025-64 2025-03-25 1304439.71
013847 2025-04-23 50613.000892/2025-75 2025-04-24 769192.40
013849 2025-04-23 50613.000892/2025-75 2025-04-24 844199.67
013848 2025-04-23 50613.000892/2025-75 2025-04-24 1156877.11
013846 2025-04-23 50613.000892/2025-75 2025-04-24 171193.10
13922 2025-05-20 50613.001114/2025-01 2025-05-21 91747.22
13921 2025-05-20 50613.001114/2025-01 2025-05-21 452430.46
13920 2025-05-20 50613.001114/2025-01 2025-05-21 412231.94
13923 2025-05-20 50613.001114/2025-01 2025-05-21 620003.13
014004 2025-06-25 50613.001328/2025-70 2025-06-26 758241.83
14088 2025-07-11 50613.001471/2025-61 2025-07-21 328597.10
353 2026-05-29 50613.001024/2026-93 2026-06-02 135595.86
14085 2025-07-11 50613.001471/2025-61 2025-07-21 73133.27
14086 2025-07-11 50613.001471/2025-61 2025-07-21 360640.03
14087 2025-07-11 50613.001471/2025-61 2025-07-21 494215.06
14139 2025-08-20 50613.001729/2025-20 2025-08-22 116265.14
14141 2025-08-20 50613.001729/2025-20 2025-08-22 785688.67
14142 2025-08-20 50613.001729/2025-20 2025-08-22 522394.07
14140 2025-08-20 50613.001729/2025-20 2025-08-22 573334.98
14198 2025-09-16 50613.001905/2025-23 2025-09-22 87033.39
14201 2025-09-16 50613.001905/2025-23 2025-09-22 429185.28
14199 2025-09-16 50613.001905/2025-23 2025-09-22 588148.34
14200 2025-09-16 50613.001905/2025-23 2025-09-22 391052.10
14254 2025-10-17 50613.002174/2025-33 2025-10-21 66774.39
14255 2025-10-17 50613.002174/2025-33 2025-10-21 329282.64
14256 2025-10-17 50613.002174/2025-33 2025-10-21 451243.43
14257 2025-10-17 50613.002174/2025-33 2025-10-21 300025.82
14333 2025-12-15 50613.002543/2025-98 2025-12-22 97255.81
14334 2025-12-15 50613.002543/2025-98 2025-12-22 479594.78
14335 2025-12-15 50613.002543/2025-98 2025-12-22 657228.67
14336 2025-12-15 50613.002543/2025-98 2025-12-22 436982.70
14300 2025-11-25 50613.002375/2025-31 2025-11-26 96825.97
14301 2025-11-25 50613.002375/2025-31 2025-11-26 477475.16
14302 2025-11-25 50613.002375/2025-31 2025-11-26 654323.97
14303 2025-11-25 50613.002375/2025-31 2025-11-26 435051.41
16 2026-01-15 50613.000063/2026-73 2026-02-09 17829.90
17 2026-01-15 50613.000063/2026-73 2026-02-09 87924.08
18 2026-01-15 50613.000063/2026-73 2026-02-09 120489.70
20 2026-01-20 50613.000063/2026-73 2026-02-09 80112.02
249 2026-04-16 50613.000713/2026-81 2026-05-06 80359.69
266 2026-04-24 50613.000800/2026-38 2026-05-06 1531791.42
122 2026-02-25 50613.000331/2026-57 2026-05-06 85727.11
120 2026-02-25 50613.000331/2026-57 2026-05-06 94086.74
263 2026-04-24 50613.000800/2026-38 2026-05-06 340918.78
290 2026-05-06 50613.000331/2026-57 2026-05-06 128934.89
264 2026-04-24 50613.000800/2026-38 2026-05-06 1681163.06
265 2026-04-24 50613.000800/2026-38 2026-05-06 2303837.74
119 2026-02-25 50613.000331/2026-57 2026-05-06 19079.61
247 2026-04-16 50613.000713/2026-81 2026-05-06 88195.92
248 2026-04-16 50613.000713/2026-81 2026-05-06 120862.21
246 2026-04-16 50613.000713/2026-81 2026-05-06 17885.03
350 2026-05-29 50613.001024/2026-93 2026-06-02 19662.67
351 2026-05-29 50613.001024/2026-93 2026-06-02 279845.47
352 2026-05-29 50613.001024/2026-93 2026-06-02 87374.74
369 2026-06-17 50613.001173/2026-52 2026-06-26 122791.78
370 2026-06-17 50613.001173/2026-52 2026-06-26 125320.96
371 2026-06-17 50613.001173/2026-52 2026-06-26 71702.31
372 2026-06-17 50613.001173/2026-52 2026-06-26 944775.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1.1976874502 89678832.4 107407212.1141
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva