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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00416/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00183/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.
Processo 50606.003786/2022-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA REFERENTES ÀS PONTES SOBRE CÓRREGO TURVÃO, RIBEIRÃO DOS BAGRES E RIO PRETO NA RODOVIA BR-356/MG, TRECHO: ENTR. AVENIDA DO CONTORNO – DIVISA MG/RJ, SUBTRECHO: ERVÁLIA – ENTR. BR-166/265(MURIAÉ), SEGMENTO: KM 211,8 – KM 263,8, EXTENSÃO: 52,0 KM, CÓDIGO SNV: 356BMG0200.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2023
Vig. Fim 29/01/2027
Valor Global R$ 31.050.183,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.050.183,48
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2023 00416/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00416/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003786/2022-90 16/08/2023 10/07/2024 24.692.753,68 1 24.692.753,68
13/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 06 00416/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 264 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 594 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DIAS A PARTIR DE 19/06/2024, COM TÉRMINO PREVISTO EM 31/12/2024. 13/06/2024 31/03/2025 24.692.753,68 1 24.692.753,68
09/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 06 00416/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 959 DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/2026 – POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. ASSIM SENDO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA APRESENTADO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23/10/2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 31/12/2024, QUE TOTALIZAVA 436 DIAS CONSECUTIVOS, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 01/01/2025, COM TÉRMINO PREVISTO EM 31/12/2025. 10/12/2024 31/03/2026 24.692.753,68 1 24.692.753,68
06/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO UT6-416/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 304 DIAS, A PARTIR DE 01/04/2026, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/01/2027. DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA APRESENTADO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 304 DIAS A PARTIR DE 01/01/2026, COM TÉRMINO PREVISTO EM 31/10/2026, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 06/11/2025 29/01/2027 24.692.753,68 1 24.692.753,68
11/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 06 00416/2023. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS - FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, CONFORME PARECER TÉCNICO DE RPFO Nº: 66/2025/SCT - MG/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (SEI 23137052). AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS: A PRESENTE RPFO APRESENTOU UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE 16,124%, O QUE REPRESENTA R$ 3.981.350,79; UM CONJUNTO DE DECRÉSCIMOS DE 3,220%, QUE REPRESENTA R$ 794.979,75 , AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR À PI CONTRATUAL. O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 1ª RPFO É DE 12,904 %, PASSANDO O VALOR À PI CORRIGIDO DE R$ 24.692.310,72 PARA R$ 27.878.681,76. FUNDAMENTO LEGAL: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: COM FUNDAMENTO LEGAL NA COMPETÊNCIA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 04/02/2025. 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (1ª RPFO): COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI Nº 12.462/2011 (ART. 39), LEI Nº 8.666/1993 (NA ALÍNEA B, DO INCISO I DO ART. 65), NO DECRETO Nº 7.581/2011, NA CLÁUSULA 10.1.3 DO CONTRATO, E VINCULA-SE AO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 0183/2023-06 E SEUS ANEXOS, INSTRUÍDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003786/2022-90 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 18 DE JUNHO DE 2025. 11/12/2025 29/01/2027 27.878.681,76 1 27.878.681,76
23/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 06 00416/2023. O VALOR DO CONTRATO FOI CORRIGIDO EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE VÍCIOS DE ORIGEM EXISTENTES EM SUA PLANILHA CONTRATUAL. APÓS ESSAS CORREÇÕES, O VALOR DO CONTRATO, A SER UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE R$ 3.171.501,72 EM SEU VALOR À PI, PASSANDO DE R$ 24.692.310,72 PARA R$ 27.863.812,44. O VALOR VIGENTE DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI), PASSARÁ DE R$ 27.878.681,76, PARA R$ 31.050.183,48. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, INCISO IV, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2025 E TAMBÉM NO ACÓRDÃO Nº 2386/2013 TCU - PLENÁRIO. 23/04/2026 29/01/2027 31.050.183,48 1 31.050.183,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000146 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001224 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.569.578,48 1.903.200,83 1.532.938,34 1.133.439,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001760 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002315 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.086.050,00 0,00 0,00 3.086.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000782 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.400.000,00 0,00 727.905,23 3.672.094,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003340 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.760.000,00 0,00 0,00 1.760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004303 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.340.000,00 1.842.517,79 0,00 497.482,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003982 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005758 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005658 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001481 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002233 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.280.000,00 1.805.393,50 1.474.606,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
452 2026-07-23 50606.004016/2026-98 2026-07-23 1171535.17
453 2026-07-23 50606.004016/2026-98 2026-07-23 1223172.81
13912 2025-05-09 50606.002639/2025-45 2025-05-14 381216.22
13641 2024-12-30 50606.000073/2025-17 2025-01-06 899818.47
13642 2024-12-30 50606.000073/2025-17 2025-01-06 861831.59
13694 2025-02-25 50606.001094/2025-50 2025-02-28 453311.74
13676 2025-02-06 50606.000663/2025-40 2025-02-28 67939.32
13675 2025-02-06 50606.000663/2025-40 2025-02-28 70933.87
13693 2025-02-25 50606.001094/2025-50 2025-02-28 434174.67
13842 2025-04-16 50606.002194/2025-01 2025-04-24 342052.15
13843 2025-04-16 50606.002194/2025-01 2025-04-24 357128.75
13913 2025-05-09 50606.002639/2025-45 2025-05-14 398019.06
13924 2025-05-29 50606.003093/2025-40 2025-06-02 1491641.71
13925 2025-05-29 50606.003093/2025-40 2025-06-02 1557388.67
14125 2025-07-31 50606.004295/2025-17 2025-08-05 930268.78
14124 2025-07-31 50606.004295/2025-17 2025-08-05 890996.41
00014197 2025-09-12 50606.005091/2025-95 2025-09-16 48932.57
00014209 2025-09-30 50606.005499/2025-67 2025-10-01 714552.45
00014196 2025-09-12 50606.005091/2025-95 2025-09-16 46866.83
00014208 2025-09-30 50606.005499/2025-67 2025-10-01 684386.79
00014252 2025-10-17 50606.005804/2025-11 2025-10-22 301002.86
00014253 2025-10-17 50606.005804/2025-11 2025-10-22 314270.13
14327 2025-11-28 50606.006616/2025-18 2025-12-03 247747.93
14328 2025-11-28 50606.006616/2025-18 2025-12-03 258667.90
14325 2025-11-28 50606.006592/2025-99 2025-12-03 129709.13
14326 2025-11-28 50606.006592/2025-99 2025-12-03 135426.31
45 2026-01-29 50606.000322/2026-55 2026-02-05 149908.45
46 2026-01-29 50606.000322/2026-55 2026-02-05 156515.96
47 2026-01-29 50606.000458/2026-65 2026-02-05 793222.22
48 2026-01-29 50606.000458/2026-65 2026-02-05 828185.01
194/2026 2026-03-23 50606.001395/2026-64 2026-03-27 302225.98
195/2026 2026-03-23 50606.001395/2026-64 2026-03-27 315547.17
311 2026-05-12 50606.002311/2026-18 2026-05-18 747481.49
312 2026-05-12 50606.002311/2026-18 2026-05-18 780428.17
403 2026-06-24 50606.003364/2026-48 2026-06-24 767100.51
404 2026-06-24 50606.003364/2026-48 2026-06-24 800911.92
373 2026-06-18 50606.003133/2026-34 2026-06-24 4568.40
374 2026-06-18 50606.003133/2026-34 2026-06-24 4769.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 31050183.48 31050183.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva