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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA
Processo 10905.720221/2023-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE DESCARREGAMENTO, PESAGEM, INUTILIZAÇÃO/DESTRUIÇÃO ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS PROCESSOS DE ATERRO, COPROCESSAMENTO, ENCAPSULAMENTO E INCINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA RFB NA 9A REGIÃO FISCAL OU DE OUTRAS REGIÕES, SE NECESSÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. (GRUPO 4 - ITEM 17)
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2023
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.593.196,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.593.196,85
Valor Acumulado R$ 20.598.165,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720221/2023-62 16/08/2023 15/08/2024 1.536.500,00 1 1.536.500,00
14/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023; POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 16/08/2024 ATÉ 15/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/08/2024 15/08/2025 1.536.500,00 1 1.536.500,00
20/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 128.041,67 PARA R$ 132.766,40 (CENTO TRINTA DOIS MIL SETECENTOS SESSENTA SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,69%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 18/04/2023 A 18/04/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 1.593.196,85 (UM MILHÃO QUINHENTOS NOVENTA TRÊS MIL, CENTO NOVENTA SEIS REAIS E OITENTA CINCO CENTAVOS) PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 690 A 692 E PLANILHA DE CÁLCULO (FLS. 689), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2024. 16/08/2023 15/08/2025 1.593.196,85 1 1.593.196,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2023NE000425 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352.041,00 60.001,00 0,00 292.040,00 60.001,00 6.401,00 11.466,20 48.534,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 153650 10.369 1593196.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.724.139-** MARIO LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO Gestor
***.749.907-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo