Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 0001298-13.2017.6.17.8000
Objeto CESSÃO A TÍTULO GRATUITO AO CESSIONÁRIO, QUE NESTE ATO EFETIVAMENTE RECEBE, PARTE DO IMÓVEL, CUJA PROPRIEDADE E POSSE MANSA E PACÍFICA LHE PERTENCE, SITUADO NO QUARTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO-TRE/PE, LOCALIZADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, 1160, DERBY, RECIFE-PE.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2018
Vig. Fim 05/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2018 00009/2018 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001298-13.2017.6.17.8000 04/09/2018 04/09/2023 0,00 1 0,00
22/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 09/2018 (DOC. SEI N. 0707162), PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DE 05/09/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 09/2018. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA NO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 09/2018, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA, QUE PASSA A SER, "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA” 05/09/2023 05/09/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.627.134-** MARIA PATRÍCIA LEÃO BURLE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo