Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00028/2023
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00071/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 67720.013248/2022-08
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO/POUPEX.
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2023
Vig. Fim 22/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.488,88
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.770,37
Valor Acumulado R$ 82.475,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.013248/2022-08 23/08/2023 22/08/2025 19.776,00 24 824,00
22/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/GAP-SJ/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2024 A 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/08/2024 22/08/2025 39.552,00 24 1.648,00
30/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de posto de atendimento da Fundação, com fundamento na variação apurada no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) do período. 23/08/2023 22/08/2025 41.237,52 24 1.718,23
02/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 ( DOZE ) MESES. 23/08/2025 22/08/2026 41.237,52 24 1.718,23
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECETA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 3,034600% AO SEU VALOR ATUAL 23/08/2023 22/08/2026 42.488,88 24 1.770,37
20/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 23/08/2026 22/08/2027 42.488,88 24 1.770,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1770.37 42488.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - 3° TERMO ADITIVO 194.87 KB 09/09/2026 15:57:57
3° TERMO ADITIVO 347.97 KB 09/09/2026 15:57:26
DOU - 3° TERMO ADITIVO 194.87 KB 09/09/2026 15:56:38
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 429.08 KB 22/09/2025 13:25:12
2° TERMO ADITIVO 793.43 KB 11/06/2025 16:10:40
1º Termo de Apostilamento 540.46 KB 20/09/2024 08:24:20
Contrato 2.02 MB 28/08/2023 08:30:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo