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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00069/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.004211/2023-09
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A UNIDADE DE CÁCERES/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 05/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 34.968,35
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.795,83
Valor Acumulado R$ 68.518,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2023 00085/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004211/2023-09 01/09/2023 31/08/2024 33.550,01 12 2.795,83
12/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, O CONTRATO N.º 085/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,227580%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS DER$ 33.550,00 (TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 34.968,35 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2024. 01/09/2023 31/08/2025 34.968,35 12 2.914,03
18/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 085/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/09 /2024 A 31/08/2025. II - ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO DE "LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME" PARA "LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA". 01/09/2024 31/08/2025 33.550,01 12 2.795,83
05/08/2025 00085/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2023, FIRMADO COM A EMPRESA LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 19.007.136/0001-51, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 137, C/C O ART. 138, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 01/09/2023 05/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000251 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.079,94 5.239,94 0,00 4.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000331 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.520,00 0,00 0,00 21.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1330 2025-02-18 08038.004211/2023-09 2025-02-18 4840.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 6 43.42819444444444 3126.8300
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 4 69.485 3335.2800
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 6 6.9485 500.2920
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 4 8.6857 416.9136
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 145.91861111111112 10506.1400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 28.952083333333334 2084.5500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 49.94229166666667 2397.2300
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 14.476111111111111 1042.2800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 37.999583333333334 1823.9800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 18.239791666666665 875.5100
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 4 169.36979166666666 8129.7500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 6 10.133194444444445 729.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo