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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00492/2023
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00244/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.000118/2023-12
Objeto execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-461(A) - Entr. BR-163(A), Segmento: km 112,90 ao km 201,27, Extensão: 88,37 km, Código SNV: 364BMT0625 - 364BMT0645 (Versão 202204A)​
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 02/09/2027
Valor Global R$ 97.408.754,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 97.408.754,47
Valor Acumulado R$ 2.967.342.136,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2023 00492/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00492/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000118/2023-12 04/09/2023 02/09/2025 40.973.582,99 1 40.973.582,99
27/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-461(A) - ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 AO KM 201,27, EXTENSÃO: 88,37 KM, CÓDIGO SNV: 364BMT0625 - 364BMT0645 (VERSÃO 202204A). A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 10.146.765,46 ALTERANDO O VALOR GLOBAL (PI) VIGENTE DO CONTRATO DE R$ 40.973.582,99 PARA R$ 51.120.348,45. 01/07/2024 02/09/2025 51.120.348,45 1 51.120.348,45
14/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-492/2023-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR. BR-174(B) (DIV. MT/RO), SUBTRECHO: ENTR. MT-461(A) - ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 AO KM 201,27, EXTENSÃO: 88,37 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 40.761.169,86 03/09/2025 02/09/2027 91.881.518,31 1 91.881.518,31
23/07/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-492/2023-00. TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, “VINCULA-SE" AO CONTRATO AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE000417, DE 23/02/2026 (SEI Nº 25456603), NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL REAIS), NOTA DE EMPENHO 2026NE000553, DE 23/02/2026 (SEI Nº 25456628), NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS MIL REAIS), NOTA DE EMPENHO 2026NE001776, DE 01/04/2026 (SEI Nº 25456643), NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NOTA DE EMPENHO 2026NE002092, DE 23/04/2026 (SEI Nº 25456661), NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS MIL REAIS), E A NOTA DE EMPENHO 2026NE002740, DE 26/06/2026 (SEI Nº 25456693), NO VALOR DE R$ 749.753,19 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EMITIDAS PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF/DNIT SEDE 04/09/2023 02/09/2027 97.408.754,47 1 97.408.754,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003183 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.182.322,74 987.452,52 0,00 1.194.870,22 987.452,52 0,00 0,00 987.452,52
393003 2025NE002881 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 805.362,99 0,00 0,00 805.362,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003728 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.500.000,00 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00 4.610.922,26 4.610.922,26 5.889.077,74
393003 2024NE000317 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.068.300,93 1.328.830,32 151.953,33 15.587.517,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002803 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.667.677,26 0,00 0,00 9.667.677,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003299 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2024NE000911 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000714 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000417 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003835 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 821.727,04 0,00 59.873,26 761.853,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004243 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.989,24 23.989,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001776 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000553 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002092 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 103.576,32 0,00 2.396.423,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002740 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.709.753,19 5.709.753,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/322 2025-01-14 50611.000162/2025-94 2025-01-17 47125.34
2025/323 2025-01-14 50611.000162/2025-94 2025-01-17 195663.62
2025/1405 2025-02-27 50611.000663/2025-71 2025-03-05 337976.21
2025/1404 2025-02-27 50611.000663/2025-71 2025-03-05 81401.14
2025/1726 2025-03-18 50611.000812/2025-00 2025-03-19 465749.22
2025/1725 2025-03-18 50611.000812/2025-00 2025-03-19 112175.11
2025/2864 2025-05-06 50611.001294/2025-33 2025-05-07 322327.37
2025/2065 2025-05-06 50611.001294/2025-33 2025-05-07 77632.14
2025/3211 2025-05-16 50611.001950/2025-06 2025-07-07 200294.99
2025/4547 2025-07-10 50611.002085/2025-15 2025-07-16 457214.80
2025/3212 2025-05-16 50611.001950/2025-06 2025-07-07 48240.80
2025/4548 2025-07-10 50611.002085/2025-15 2025-07-16 110119.61
2025/5936 2025-09-08 50611.002841/2025-06 2025-09-19 264889.37
2025/5935 2025-09-08 50611.002841/2025-06 2025-09-19 63798.27
2025/6541 2025-09-29 50611.002950/2025-15 2025-10-01 135009.14
2025/6542 2025-09-29 50611.002950/2025-15 2025-10-01 32516.78
2025/6758 2025-10-07 50611.003069/2025-31 2025-10-08 95346.93
2025/6759 2025-10-07 50611.003069/2025-31 2025-10-08 22964.19
62 2025-12-02 50611.003669/2025-08 2025-12-05 167214.45
63 2025-12-02 50611.003669/2025-08 2025-12-05 694271.63
3165 2026-04-01 50611.001180/2026-74 2026-04-02 4627758.73
2879 2026-03-19 50611.001180/2026-74 2026-04-02 1114589.86
3987 2026-05-04 50611.001535/2026-25 2026-05-05 2762677.04
3986 2026-05-04 50611.001535/2026-25 2026-05-05 665387.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 97408754.47 97408754.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva