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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00482/2023
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00554/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50600.011037/2023-77
Objeto PRESENTADA PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. LUIS FLÁVIO DE SOUZA PRADO. INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 00482/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-304/RN. LOTE 01." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2023
Vig. Fim 25/02/2027
Valor Global R$ 7.157.951,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.157.951,07
Valor Acumulado R$ 189.096.904,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2023 00482/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00482/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.011037/2023-77 18/08/2023 03/06/2026 82.360.878,50 13 6.738.479,75
09/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 482/2023-00, POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 20/12/2025 PARA 03/06/2026. 20/12/2025 03/06/2026 6.738.479,75 1 6.738.479,75
25/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2023. 25/04/2025 02/06/2026 6.738.479,75 1 6.738.479,75
29/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 482/2023-00, POR MAIS 268 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 02/06/2026 PARA 25/02/2027. 02/06/2026 25/02/2027 6.738.479,75 1 6.738.479,75
03/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 0482/2023. AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E MEDIDOS A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 419.201,32 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COMO PREVISÃO TOTAL PARA REAJUSTAMENTO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25206478). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 7.157.951,07 (SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 5.990.000,00 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS) A PREÇOS INICIAIS (PI), MAIS O VALOR DE R$ 748.749,75 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A SOMATÓRIA DA PRIMEIRA APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 17774837), MAIS O VALOR DE R$ 419.201,32 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO PERÍODO DATA-BASE JANEIRO-2025/2026. 18/08/2023 25/02/2027 7.157.951,07 1 7.157.951,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002375 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00
393003 2024NE000468 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 1.985.225,00 0,00 14.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006079 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.976.379,47 1.976.379,47 0,00 0,00 1.976.379,47 1.729.900,86 1.729.900,86 246.478,61
393003 2026NE000129 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1140 2025-02-26 50614.000580/2025-51 2025-02-28 183832.40
1177 2025-04-17 50614.001005/2025-76 2025-04-22 394821.04
1255 2025-07-03 50614.001707/2025-50 2025-07-15 98393.36
1299 2025-08-13 50614.002148/2025-03 2025-09-01 31161.32
1407 2025-10-06 50614.002605/2025-51 2025-10-28 15833.79
1422 2025-10-20 50614.002622/2025-99 2025-11-03 8374.14
52 2026-01-21 50600.000630/2026-31 2026-01-29 70127.14
118 2026-02-25 50600.003656/2026-31 2026-02-27 9754.58
1531 2025-12-17 50614.002948/2025-16 2025-12-22 1406400.29
50 2026-01-21 50614.002851/2025-11 2026-01-29 13005.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 7157951.07 7157951.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva