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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2019
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 12600.110171/2019-84
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO BILÍNGUE E ENCARREGADO GERAL A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO ME, EM BRASILIA-DF.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2019
Vig. Fim 28/11/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 49.973.155,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.164.429,66
Valor Acumulado R$ 135.268.347,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2019 00022/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.110171/2019-84 28/11/2019 28/11/2022 41.720.994,72 12 3.476.749,56
15/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTESAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2020/2020 (DF000001/2020) E CCT 2020/2020 (DF000013/2020) DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL, TENDO EM VISTA DECRETO Nº 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. 28/11/2019 28/11/2021 43.015.760,76 12 3.584.646,73
21/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO DE 10(DEZ) POSTOS DE SERVIÇOS DASEGUINTE FORMA:A) 02(DOIS) POSTOS DE SECRETÁRIA BILINGUE,EB) 08(OITO) POSTOS DE SECRETARIA EXECUTIVA, GERANDO O ACRÉSCIMO DE 2,70% DO VALOR INICIAL CONTRATO,NOS TERMOS DO ART.65,INCISO I,ALÍNEA "B",DA LEI 8.666/93,COMBINADO COM O § 1º DO MESMOARTIGO 28/11/2019 28/11/2020 44.179.691,04 12 3.681.640,92
10/11/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019, COM A CONSEQUENTE RETIRADA DO CUSTO REFERENTE AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020. 28/11/2019 28/11/2021 42.925.865,52 12 3.577.155,46
19/11/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento RETIFICA-SE O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019. 28/11/2019 28/11/2021 44.088.355,20 12 3.674.029,60
27/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/11/2020 A 28/11/2021;B)A REDUÇÃO DOS CUSTOSR NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOSOU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO ,QUAIS SEJAM: ITENS A,B,D E E, DO MÓDULO 3 DAPLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS( PROVI-SÃO PARA RESCISÃO);C)ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INS-TRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL 28/11/2020 28/11/2021 43.991.637,84 12 3.665.969,82
11/05/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2021/2021 (DF000038/2021) E CCT 2021/2021 (DF000041/2020) DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 28/11/2019 28/11/2021 45.708.881,86 12 3.809.073,49
19/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/11/2021 A 28/11/2022. 28/11/2021 28/11/2022 45.708.881,86 12 3.809.073,49
03/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO BILÍNGUE, 06 (SEIS) POSTOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E 13 (TREZE) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, O QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 3,98% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO CONTRATADO, O EQUIVALENTE A MAJORAÇÃO DE R$ 1.821.942,67 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ANEXA (SEI 21491573), COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, E PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 28/11/2019 28/11/2022 47.530.824,53 12 3.960.902,04
30/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2022/2022 DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 28/11/2019 28/11/2022 49.973.155,92 12 4.164.429,66
07/10/2022 00022/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, A ECONOMICIDADE E A EFICIÊNCIA. 28/11/2019 07/10/2022 0,00 0,00
15/10/2026 00022/2019 Termo de Encerramento 28/11/2019 28/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2020NE800868 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.677.120,65 7.514.303,73 0,00 16.162.816,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800928 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.522.165,56 0,00 0,00 1.522.165,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000040 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000061 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.902.931,90 0,00 0,00 34.892.475,60 4.277.285,53 0,00 266.829,23 3.743.627,07
170607 2021NE000327 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 783.168,87 0,00 0,00 783.168,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000208 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.104.054,68 0,00 0,00 1.104.054,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000233 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 991.003,76 0,00 0,00 991.003,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000262 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 968.940,24 0,00 0,00 968.940,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000392 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.353.067,90 0,00 0,00 1.353.067,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000581 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.894.295,06 0,00 0,00 1.299.957,48 1.188.675,16 594.337,58 594.337,58 0,00
170607 2022NE000446 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.906.820,72 0,00 0,00 1.798.068,89 2.217.503,66 0,00 0,00 0,00
170607 2019NE800760 ADMDAL - ADMDAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.652.692,20 2.652.692,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800061 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.316.661,19 0,00 0,00 12.316.661,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800948 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.472.512,32 16.222,08 0,00 1.456.290,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801367 S6445FAT - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.506.080,64 251.013,44 0,00 1.255.067,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000309 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.719.362,24 0,00 0,00 1.719.362,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000067 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.873.382,61 0,00 0,00 13.640.248,43 2.233.123,77 7.511,85 7.511,85 233.144,59
170607 2022NE000362 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.819.459,64 0,00 0,00 4.819.459,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000350 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.953.642,24 0,00 0,00 10.349.393,96 5.211.731,66 0,00 0,00 1.996.764,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-28 2086049.74
Seguro Garantia 2022-02-28 2199581.89
Seguro Garantia 2022-02-28 2285444.09
Seguro Garantia 2023-02-28 2285444.09
Seguro Garantia 2023-02-28 2376541.22
Seguro Garantia 2021-02-28 2150788.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 4164429.66 49973155.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor Substituto
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Fiscal Técnico
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.202.561-** REGINA SELMA PINHEIRO SILVA DE ASSIS Fiscal Administrativo
***.385.502-** MARIA ROSÁRIA LOBATO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor
***.148.931-** CELMA LUIZA PITA FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo