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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRA/RN e SPU/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 10469.100296/2022-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, A SER EXECUTADO NA SEDE DA SRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 242.786,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.232,23
Valor Acumulado R$ 446.903,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100296/2022-38 01/09/2023 01/09/2025 217.758,12 47 4.633,15
27/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE 01/09/2023 01/09/2024 235.797,60 12 19.649,80
21/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), NO ITEM 16 DO EDITAL - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2023 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE. 01/09/2023 01/09/2024 233.405,04 12 19.450,42
28/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/09/2024 01/09/2025 233.405,04 12 19.450,42
29/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA SEDE DA CONTRATADA, QUE ERA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MAIA SOBRINHO, 2002, LAGO NOVA, CEP 59064-380, NATAL/RN, PARA O SEU NOVO ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 507, CENTRO EMPRESARIAL DJALMA MARINHO, SALA 407, TIROL, NATAL/RN, CEP: 59.020-505. 01/09/2023 01/09/2025 233.405,04 12 19.450,42
09/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 19.450,42 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 20.232,23 (VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025 01/09/2023 01/09/2025 242.786,76 12 20.232,23
28/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EXCEPCIONALMENTE POR 60 (SESSENTA) DIAS, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/10/2025. 01/09/2025 31/10/2025 242.786,76 12 20.232,23
30/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EXCEPCIONALMENTE POR 60 (SESSENTA) DIAS, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2025 A 31/12/2025 01/11/2025 31/12/2025 242.786,76 12 20.232,23
20/10/2026 00009/2023 Termo de Encerramento 01/09/2023 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2023NE000244 46200009045 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.705,35 2.119,31 0,00 72.586,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000249 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.026,79 0,00 3.277,40 29.749,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000032 46200009045 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.304,86 0,00 3.277,40 130.027,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000009 46200009045 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.048,59 0,00 9.440,61 128.607,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000041 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.364,04 0,00 0,00 51.364,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000021 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.112,30 0,00 0,00 68.112,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000201 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.163,28 0,00 0,00 10.163,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000285 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.734,18 0,00 0,00 34.734,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
148 2024-08-03 10469.100296/2022-38 2024-08-03 19649.80
000141 2024-07-01 10469.100296/2022-38 2024-07-05 19649.80
000142 2024-07-01 10469.100296/2022-38 2024-07-05 7516.45
153 2024-09-09 10469.100296/2022-38 2024-09-09 19060.31
156 2024-10-01 10469.000002/2024-31 2024-10-07 19483.78
159 2024-11-01 10469.000002/2024-31 2024-11-05 19450.42
162 2024-12-02 10469.000002/2024-31 2024-12-04 19450.42
164 2024-12-09 10469.000002/2024-31 2024-12-12 19450.42
170 2025-02-03 10469.100296/2022-38 2025-02-06 19450.42
178 2025-03-01 10469.100296/2022-38 2025-03-11 19450.42
182 2025-04-01 10469.100296/2022-38 2025-04-03 19450.42
188 2025-05-02 10469.100296/2022-38 2025-05-08 19450.42
191-REPACTUAÇAO 2025-05-20 10469.100296/2022-38 2025-05-27 3127.24
197 2025-06-03 10469.100296/2022-38 2025-06-06 20232.23
199 2025-07-01 10469.100296/2022-38 2025-07-09 20232.23
227 2025-08-01 10469.100296/2022-38 2025-08-06 20232.23
244 2025-09-01 10469.100296/2022-38 2025-09-02 20232.23
257 2025-10-01 10469.100296/2022-38 2025-10-06 20232.23
00269 2025-11-01 10469.100296/2022-38 2025-11-04 20232.23
290 2025-12-01 10469.100296/2022-38 2025-12-01 20232.23
308 2025-12-12 10469.100296/2022-38 2025-12-17 20232.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-01 11670.25
Seguro Garantia 2025-12-30 12139.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 20232.23 242786.7600
Prepostos
CPF Nome
***.259.674-** CARLOS MIRANDA GODEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Técnico
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.888.424-** TASSYANA MICHELYNE CARDOSO OLIMPIO Fiscal Técnico
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Fiscal Técnico
***.684.324-** CHRISTIANE MARIA DA CUNHA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Termo Aditivo 725.59 KB 31/10/2025 08:37:23
Carta de Preposto 447.24 KB 19/09/2024 11:04:21
Planilha de Custo e Formação de Preço 209.93 KB 19/09/2024 11:03:56
Garantia 1.04 MB 19/09/2024 11:03:26
2 110.49 KB 19/09/2024 11:03:11
Termo Aditivo 285.42 KB 19/09/2024 11:02:31
Contrato 10.34 MB 19/09/2024 11:01:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo